“Qual o destino das licenciaturas?” : o caráter privatista, mercantil e neoliberal na formação de professores no Brasil (2009-2018)

Rony Rei do Nascimento Silva; Ilka Miglio de  Mesquita

doi:10.23925/1809-3876.2025v23e64293

Authors

Rony Rei do Nascimento Silva Universidade Tiradentes (Unit)
Ilka Miglio de Mesquita Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2025v23e64293

Keywords:

teaching degrees, crisis, Brazil

Abstract

This article aimed to understand the crisis in teaching degrees, considering their multiple expressions in Brazil over the past two decades. The research focused on four axes: discourses on teacher education and the teaching profession in Brazil; the decline in enrollment in teaching degree programs; student financial aid policies; and, finally, the expansion of Distance Education. The research was conducted based on documents collected from the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), particularly data from the Higher Education Census (2009–2018). Regarding the research problem, authors such as Frigotto (2015) and Harvey (2008) were used as references. In light of this, it was concluded that the crisis in teaching degrees manifests in several ways, namely: through the increasing devaluation suffered over the past decades, policies and new public management approaches, social discredit, lack of attractiveness, the precariousness of the public school environment, and the abandonment of the profession.

Author Biographies

Rony Rei do Nascimento Silva, Universidade Tiradentes (Unit)

Professor da graduação e do Programa de Pós-graduação em Educação (PPED), da Universidade Tiradentes (Unit). Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho"- Unesp, Campus Marília (2021), com bolsa CNPq, com estágio pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) (CapesPrInt), junto ao El Colegio San Luis (COLSAN), San Luis Potosi, México. Mestre em Educação pela Universidade Tiradentes - UNIT (2016) com Bolsa Capes/FAPITEC/SE. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho"- Unesp, Campus Marília (2021) e graduação em Serviço Social pela Universidade Tiradentes - UNIT (2014). Professor da Educação Infantil da EMEF Nossa Senhora Aparecida. É membro dos Grupos de Pesquisas Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração da Educação e Formação de Educadores (GEPAEFE); Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Cultura e Instituições Educacionais (GEPCIE). É sócio da Comparative and International Education Society (CIES), Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE) bem como da Associação Brasileira de Pesquisa (auto)Biográfica (BIOGraph). Membro do Núcleo Estadual de Educação Permanente NUEP/SE-SUAS e da Comissão de Formação Profissional de CRESS/SE. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Tiradentes.

Ilka Miglio de Mesquita , Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Professora visitante da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1986), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2000) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2008). Realizou Estágio Pós Doutoral em História da Educação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro do Grupo de Pesquisa Portal do Bicentenário. Atualmente faz parte da Coordenação do GT de Comunicação do Portal do Bicentenário (ANPED). Tem experiência na área de Formação de Professores, Ensino de História, História da Educação, Estudos Decoloniais e interculturais, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, história, ensino de história, educação, memoria, identidade.

References

ARANHA, Antônia Vitória Soares; SOUZA, João Valdir Alves de. As licenciaturas na atualidade: nova crise? Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 50, p. 69-86, out./dez. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/dFzwsKWNw3ytmrtkzqTGX5C/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2023.

ARRUDA, Eucidio Pimenta. Educação, educação a distância e tecnologias digitais: perspectivas para a educação pós-Covid-19. Pensar a Educação em Revista, Florianópolis/Belo Horizonte, ano 6, v. 6, n. 1, mar./maio 2020. Disponível em:http://pensaraeducacaoemrevista.com.br/wpcontent/uploads/sites/4/2020/06/Texto_n.1_2020_EaD.pdf. Acesso em: 28 nov. 2023.

BRASIL. Lei n.º 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 28 nov. 2023.

BRASIL. Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Prestação de contas ordinárias anual: Relatório de Gestão do Exercício de 2008. Brasília: CEF, 2009. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/38850/8/Relatorio_de_gestao_2008.pdf. Acesso em: 25 jun. 2020.

BRASIL. Seja um professor. Venha construir um Brasil mais desenvolvido, mais justo, com oportunidade para todos. Website. Brasília: MEC, 2013. Disponível em: http://sejaumprofessor.mec.gov.br/index.php. Acesso em: 25 fev. 2025.

BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 25 jun. 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CP 2/2019. Diário Oficial da União, Brasília, 15 de abril de 2020, Seção 1, p. 46-49. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 25 jun. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2020: notas estatísticas. Brasília: Inep, 2022. p. 34-36. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_da_educacao_superior_2020.pdf. Acesso em: 25 fev. 2025.

CASEIRO, Luiz Carlos Z. Desigualdades de acesso à educação superior no Brasil e o Plano Nacional de Educação. Brasília: Inep/Dired, 2016. Disponível em: http://seriepne.inep.gov.br/ojs3/index.php/seriepne/article/view/3757/3486 Acesso em: 25 jun. 2020.

COSTA, Fábio Luciano Oliveira. Educação e mercado financeiro: um estudo sobre a Anhanguera, Estácio e Kroton (2007-2014). Roteiro, Joaçaba, v. 46, e23966, jan. 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592021000107007&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 25 fev. 2025.

DIAS, Wagner Alceu. Crise das licenciaturas? Geografia em contexto. Revista Brasileira de Educação em Geografia, Campinas, v. 5, n. 10, p. 9-31, jul./dez. 2015. Disponível em: https://www.revistaedugeo.com.br/revistaedugeo/article/view/221/159. Acesso em: 25 jun. 2020.

FELICETTI, Vera Lucia; FOSSATTI, Paulo. Alunos ProUni e não ProUni nos cursos de licenciatura: evasão em foco. Educação em Revista, Curitiba, n. 51, p. 265-282, mar. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/kYWq3yRfQST3gSYmVX5LsJF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2023.

FREIRE, Valéria Pinto. Possibilidades, contextos e limites na construção de um modelo de EAD numa perspectiva sistêmica. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Tiradentes, Aracaju, 2012. Disponível em: https://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/bitstream/handle/set/1030/DISSERTA%C3%87%C3%83O-POSSIBILIDADES-CONTEXTOS-E-LIMITES-NA-CONSTRU%C3%87%C3%83O-DE-UM-MODELO-DE-EAD-NUMA-PERSPECTIVA-SIST%C3%8AMICA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 28 nov. 2023.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Trabalho: horizonte 2021. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 132, p. 821-826, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Hyv4YmLtTtqJr5ppT5p598F/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2023.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 93-130, abr. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fwBNt6pKWJKTdYrCkxHjPdQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2023.

GILIOLI, Renato de Sousa Porto. Um balanço do Fies: desafios, perspectivas e metas do PNE. In: GOMES, Ana Valeska Amaral (org.). Plano Nacional de Educação: olhares sobre o andamento das metas, Brasília: Edições Câmara, 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/318686695_Um_balanco_do_Fies_desafios_perspectivas_e_metas_do_PNE. Acesso em: 28 nov. 2023.

GIOLO, Jaime. A educação a distância e a formação de professores. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, p. 1211-1234, set./dez. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/yQbgDvpr5BmJPwJRqfdvDQb/?format=pdf. Acesso em: 18 fev. 2025.

GIOLO, Jaime. Educação a Distância no Brasil: a expansão vertiginosa. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPAE, Porto Alegre, v. 34, n. 1, p. 73-97, jan./abr. 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/82465/48878. Acesso em: 28 nov. 2023.

GOMES, Luiz Fernando. EAD no Brasil: perspectivas e desafios. Avaliação, Campinas, Sorocaba, v. 18, n. 1, p. 13-22, mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/8GbQ8WCyB5qGM44ZY4MGj4J/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2023.

HAETINGER, Max. Um bom professor, um bom começo. Todos Pela Educação. Ministério da Educação (MEC), 2011. (0:58min)

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Loyola, 2008.

JESUS, Saul Neves de. Desmotivação e crise de identidade na profissão docente. Katálysis, v. 7, n. 2, p. 192-202, 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/6458/6317. Acesso em: 28 nov. 2023.

LORENZONI, Ionice. ProUni e Fies reforçam a formação de professores. Portal do MEC, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec-secretaria-de-educacao-profissional-e-tecnologica/40-perguntas-frequentes-911936531/prouni-1484253965/7112-sp-1748592060. Acesso em: 16 jan. 2021.

RAMOS, Mozart Neves. Sem educação não haverá futuro: uma radiografia das lições, experiências e demandas deste início de século 21. São Paulo: Moderna, 2019.

SCHERER, Susana Schneid; NASCIMENTO; Flávia Marchi; CÓSSIO, Maria de Fátima. Parcerias público-privadas: atuação do Instituto Ayrton Senna na educação pública do estado do RS. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, e241715, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/XMRvsCXjhmmWBJ3RtRXypKw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2023.

SOUTO, Romélia Mara Alves; PAIVA, Paulo Henrique Apipe Avelar de. A pouca atratividade da carreira docente: um estudo sobre o exercício da profissão entre egressos de uma licenciatura em matemática. Pro-Posições, Campinas, v. 24, n. 1, p. 201-224, abr. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/JXWPdRQ3ySfvMLzXsy9p6pQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2023.

VALLE, Ionne R. Carreira do magistério: uma escolha profissional deliberada? Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 87, n. 216, p. 145-177, 2006. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/1416/1155. Acesso em: 28 nov. 2023.