The political context and the repercussions of the BNC-Formation in the brazilian educational scenario

Authors

  • Isabella Tolentino Prates Universidade Estadual de Montes Claros
  • Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida Universidade Estadual de Montes Claros

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2025v23e64391

Keywords:

BNC-Formation, educational public policies, teacher training, Basic Education, systematic literature review

Abstract

This article aims to characterize the historical trajectory of public policies for teacher training over the last three decades in Brazil, culminating with the BNC-Formation; and investigate the repercussions of BNC-Formation in the context of educational scientific production in Brazil. It is guided by the following guiding question: what are the repercussions of BNC-Formation in the context of educational scientific production in Brazil? The research, with a qualitative approach, is the result of systematic literature review and the critical reading is permeated by the ideas of authors of Historical-Critical Pedagogy. The analyses show that the historical context of public education policy in Brazil since 1990 indicates that the approval of the BNC-Formation is part of an agenda in which neoliberal interests have prevailed for teacher training, signaling the return of competencies’pedagogy.

Author Biographies

Isabella Tolentino Prates, Universidade Estadual de Montes Claros

Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Montes Claros. Possui graduação em Pedagogia - Licenciatura Plena - pela Universidade Estadual de Montes Claros (2010) e pós-graduação lato sensu em Educação à Distância (2013) e em Didática e Metodologia do Ensino Superior (2013). Atua como docente nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida, Universidade Estadual de Montes Claros

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-graduação: Conhecimento e Inclusão Social em Educação FaE/UFMG. Mestre em Desenvolvimento Social pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social - PPGDS da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes (2009), com foco no estudo da Etnomatemática. Realizou estágio de pós-doutorado em Ensino de Ciências e Matemática na Universidade Cruzeiro do Sul (2022), sob a supervisão da Profª Dra Edda Curi. É professora efetiva do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais e professora permanente do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual de Montes Claros. Atuou na Coordenação de Área de Gestão de Processos Educacionais do PIBID/UNIMONTES (2014 a 2018). Atua como docente orientadora de núcleos do Programa Residência Pedagógica (2018-2022/2022-). Atuou como membro da Diretoria da Regional Minas Gerais da Sociedade Brasileira de Educação Matemática, triênio 2019-2021.Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação (GEPEd) que dedica-se a investigações que têm como foco: Formação de Professores, Processos de Ensino e de Aprendizagem, Currículo, Gestão e Avaliação Educacionais.

References

BARBOSA, Daniele de Oliveira Moreira. Avanços e retrocessos em Diretrizes Nacionais para a Formação de Professores. 2022. Dissertação (Mestrado em Estudos de Linguagens) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2022.

BARREIROS, Débora Raquel Alves; DRUMMOND, Rosalva de Cássia Rita. Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica: em foco os jogos políticos e a responsabilização docente. Currículo sem Fronteiras, v. 21, n. 3, p. 1313-1326, set./dez. 2021. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol21iss3articles/barreiros-drummond.html. Acesso em: 11 set. 2022.

BOGATSCHOV, Darlene Novacov; FERREIRA, Gesilaine Mucio; MOREIRA, Jani Alves da Silva. BNC-Formação: políticas para formação de professores no Brasil e a interlocução com as diretrizes da OCDE. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 20, n. 3, p. 33-49, 2022. 2021. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/54584/40629. Acesso em: 11 set. 2022.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 jul. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 19 de abril de 1999. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade Normal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1999. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb02_99.pdf. Acesso em: 12 jul. 2023.

BRASIL. Decreto nº 3.276, de 6 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1999a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/dec327699.pdf. Acesso em: 09 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2001. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10172-9-janeiro-2001-359024-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 31, 9 abr. 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em: 21 abr. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 9, 4 mar. 2002a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022002.pdf. Acesso em: 21 abr. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htmX. Acesso em: 24 abr. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, 1 jul. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 16 set. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Brasília, DF: Senado Federal, 2016.BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 22 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/SEB, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 11 jul. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 20 set. 2021.

CARVALHO, Mark Clark Assende. O regresso das indefinições sobre a formação de professores: entre disputas, negações e resistências. Práxis Educacional, v. 17, p. 1-14, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8923/5840. Acesso em: 11 set. 2022.

CARRANO, Paulo. A escola pública diante do desafio de educar em relações de liberdade e convivência democrática. In: KRAWCZYK, Nora (org.). Escola pública: tempos difíceis, mas não impossíveis. Campinas: FE/UNICAMP; Uberlândia: Navegando, 2018. p. 74-81.

CORTE, Marilene Gabriel Dalla; SARTURI, Rosane Carneiro; NUNES, Janilse Fernandes. Políticas de formação de professores no Brasil: desdobramentos e interlocução com diretrizes dos organismos internacionais. Roteiro, v. 43, n. 1, p. 87–114, 2018. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/13094/pdf. Acesso em: 11 set. 2022.

COSTA, Eliane Miranda; MATTOS, Cleide Carvalho de; CAETANO, Vivianne Nunes da Silva. Implicações da BNC-Formação para a Universidade Pública e Formação Docente. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 1, p. 896-909, 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14924/10561. Acesso em: 11 set. 2022.

DAVIES, Nicholas. A política educacional nos governos do PT: continuidades ou descontinuidades em relação aos do PSDB? Revista Histedbr on-line, Campinas, n. 67, p. 39-52, mar. 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8646087. Acesso em: 08 jun. 2022.

D'ÁVILA, Cristina. A didática nas Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação de Professores da Educação Básica: impasses, desafios e resistências. Revista Cocar, v. 8, p. 86-101, 2020. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3082/1355. Acesso em: 27 jul. 2022.

DINIZ-PEREIRA, Júllio Emílio. Formação de professores da Educação Básica no Brasil no limiar dos 20 anos da LDBEN. Notandum, v. 42, p. 139-160, set./dez. 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/286393575_Formacao_de_professores_da_Educacao_Basica_no_Brasil_no_limiar_dos_20_anos_da_LDBEN. Acesso em: 15 jun. 2022.

DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 131, p. 299-324, abr.-jun., 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015151909. Acesso em: 18 set. 2022.

DUARTE, Newton. O Currículo em Tempos de Obscurantismo Beligerante. Revista Espaço do Currículo, v. 2, n. 11, p. 139–145, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/ufpb.1983-1579.2018v2n11.39568. Acesso em: 27 jul. 2023.

FICHTER FILHO, Gustavo Adolf; OLIVEIRA, Breynner Ricardo de; COELHO, JianneInes Fialho. A trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente no Brasil: uma análise dos textos oficiais. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 16, p. 940-956, 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14930/10573. Acesso em: 27 jul. 2022.

FRANCO, Maria Amélia Santoro; MASCARENHAS, Aline Daiane Nunes. Esvaziamento da Didática e da Pedagogia na (nova) BNCC de Formação Inicial. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 19, p. 1014-1035, 2021. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/52423/37765. Acesso em: 11 set. 2022.

FREITAS, Helena Costa Lopes de. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 136-167, set. 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000009. Acesso em: 11 jul. 2022.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, 2017. p. 17-34.

GALVÃO, Cristina Maria; SAWADA, Namie Okino; TREVISAN, Maria Auxiliadora. Revisão sistemática: recurso que proporciona a incorporação das evidências na prática da enfermagem. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 12, n. 3, p. 549-556, maio/jun. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v12n3/v12n3a14.pdf. Acesso em: 16 jul. 2022.

GAMA, Carolina Nozella; PRATES, Ailton Cotrim. Currículo e Trato com o Conhecimento: contribuições à luz da pedagogia histórico-crítica e da abordagem crítico-superadora. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte; ORSO, Paulino José (orgs.). A Pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas, Autores Associados, 2020. p.136-178.

GENTILI, Pedro. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: SILVA, Tomaz Tadeu da; GENTILI, Pedro (orgs.). Escola S. A. Quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília, DF: CNTE, 1996. p. 9-49.

LAVOURA, Tiago Nicola; RAMOS, Marise Nogueira. A Dialética como Fundamento Didático da Pedagogia Histórico-Crítica em Contraposição ao Pragmatismo das Pedagogias Hegemônicas. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte; ORSO, Paulino José (orgs.). A Pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas, Autores Associados, 2020, p. 83-108.

LOMBARDI, José Claudinei. A defesa da escola pública no Brasil: difícil, mas necessária. In: KRAWCZYK, Nora (org.). A luta em defesa da escola pública: algumas notas em debate. Campinas: FE/UNICAMP; Uberlândia: Navegando, 2018. p. 82-96.

MACEDO, Elizabeth. Formação de professores e diretrizes curriculares nacionais: para onde caminha a educação? In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 23, 2000, Caxambu. Anais..., 1 CD-ROM.

MARTINS, Lígia Márcia. O Legado do século XX para a formação de professores. In: Lígia Márcia Martins; Newton Duarte (orgs.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias [online]. São Paulo: Unesp; Cultura Acadêmica, 2010. p. 13-31.

OLIVEIRA, Hosana Larissa Guimarães; LEIRO, Augusto César Rios. Políticas de formação de professores no Brasil: referenciais legais em foco. Pro-Posições, Campinas, v. 30, e20170086, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/R3qWFzj9Kjcztng7YgJtwxc/?lang=pt. Acesso em: 30 jan. 2023.

PIRES, Manuella de Aragão; CARDOSO, Lívia de Rezende. BNC para formação docente: um avanço às políticas neoliberais de currículo. Série-Estudos, Campo Grande, v. 25, n. 55, p. 73-93, set./dez. 2020. Disponível em: https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/1463/1116. Acesso em: 11 set. 2022.

PORTELINHA, Ângela Maria Silveira. As DCN/2019 para a formação de professores: tensões e perspectivas para o curso de Pedagogia. Práxis Educacional, v. 17, p. 1-21, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8925. Acesso em: 11 jul. 2022.

RAMOS, Marise Nogueira. É possível uma pedagogia das competências contra-hegemônica? Relações entre pedagogia das competências, construtivismo e neopragmatismo. Trabalho, Educação e Saúde, n. 1, v. 1, p. 93-114, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1981-77462003000100008. Acesso em: 11 jul. 2022.

RAMOS, Marise. Nogueira. Pedagogia das competências. In: PEREIRA, Isabel Brasil; LIMA, Júlio César França. Dicionário da educação profissional em saúde. 2 ed. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008. p. 299-305.

SANTOS, Silvia Alves dos; ORSO, Paulino José. Base Nacional Comum Curricular – uma base sem base: o ataque à escola pública. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte; ORSO, Paulino José (orgs.). A Pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas: Autores Associados, 2020, p. 267-296.

SAVIANI, Dermeval. Histórias e memórias da educação no Brasil. In: STEPHANOU, Maria; BASTOS, Maria Helena Câmara (orgs.). A política educacional no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2005. p. 30-39.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 42. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.

SAVIANI, Dermeval. A defesa da escola pública no Brasil: difícil, mas necessária. In: KRA WCZYK, Nora (org.). Escola pública: tempos difíceis, mas não impossíveis. Campinas: FE/ UNICAMP; Uberlândia: Navegando, 2018. p. 23-32.

SAVIANI, Dermeval. A lei da educação – LDB: trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2019.

SAVIANI, Dermeval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da base nacional comum curricular. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte; ORSO, Paulino José (org.). A Pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas: Autores Associados, 2020. p. 18-57.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 2 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

SHIROMA, Eneida Oto. Gerencialismo e formação de professores nas agendas das Organizações Multilaterais. Momento: diálogos em educação, v. 27, n. 2, p. 88-106, mai./ago. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.14295/momento.v27i2.8093. Acesso em: 12 jun. 2022.

SIMIONATO, Margareth Fadanelli; HOBOLD, Márcia de Souza. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores: padronizar para controlar? Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 72-88, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8917. Acesso em: 4 mar. 2022.

ZANK, Debora Cristine Trindade; MALANCHEN, Julia. A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e o retorno da pedagogia das competências: uma análise baseada na pedagogia histórico-crítica. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte; ORSO, Paulino José (orgs.). A Pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas: Autores Associados, 2020. p. 218-266.

Published

2025-10-17

How to Cite

Prates, I. T. ., & Almeida, S. P. . N. de C. e . (2025). The political context and the repercussions of the BNC-Formation in the brazilian educational scenario. Revista E-Curriculum, 23, e64391. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2025v23e64391