The constituition of a phantasmatic discourse around civic-military schools and the dispute for a conservative curricular policy

Authors

  • Viviane Gualter Peixoto da Cunha Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Raphael Gualter Peixoto Universidade Federal Fluminense (UFF)

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2025v23e69594

Keywords:

civic-military school, conservative curricular policy, discourse theory, logic of fantasy

Abstract

In July 2023, after the Lula government ended funding for the National Program for Civic-Military Schools (Pecim - Decree No. 11,611/2023), local governments announced that they would create their own programs and expand the availability of civic-military schools within their contexts. In this article, we examine how the movement to militarize basic education is sustained and advances by promoting a conservative curricular policy. Based on Discourse Theory (Laclau and Mouffe) and the logic of fantasy (Howarth and Glynos), we analyze official documents and the movement on social media, exploring the role that "fantasy" plays in shaping the desires and perceptions of supporters as they articulate military values and educational quality. We conclude by considering the contributions of the post-structural perspective in studying the advancement of new political games in education.

Author Biographies

Viviane Gualter Peixoto da Cunha, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Realizou Pós-doutorado em 2019 na University of Essex/Centre of Ideology and Discourse Analysis (Inglaterra). Atualmente, é Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Sua área de pesquisa tem se centrado nos Processos de Produção de Políticas Educacionais e na Gestão Educacional.

Raphael Gualter Peixoto, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Doutor em Educação na linha de pesquisa Políticas, Educação, Formação e Sociedade/PEFS (2023) e Mestre em Educação na linha de pesquisa Diversidade, Desigualdades Sociais e Educação/DDSE (2017), ambos pela Universidade Federal Fluminense/UFF. Possui Graduação em Licenciatura Plena em Matemática (2013), pela mesma universidade (UFF), atuando como bolsista no Ensino, na Pesquisa e na Extensão. Foi Tutor no Curso de Especialização Educação de Jovens e Adultos na Diversidade e Inclusão Social, oferecido pelo Núcleo de Educação e Cidadania/NUEC na Universidade Federal Fluminense/UFF (2014-2016). Atuou como docente no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino/DEAE na Faculdade Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ (2019-2022). Recentemente, foi bolsista de Apoio Técnico à Pesquisa do CNPq nível 1A, atuando principalmente na organização e direção de eventos científicos de amplitude regional e nacional. Fora da universidade, atuou como professor contratado nos níveis fundamental e médio em duas escolas. Na primeira, lecionou para turmas do ensino fundamental e médio. Na segunda, foi coordenador e professor de preparatório no nível fundamental. Além dessas experiências, sempre foi empreendedor, fundando o grupo provisão, onde administrava um grupo de professores de diversas disciplinas para aulas particulares em domicílio. Posteriormente, transformou o Grupo Provisão no Instituto Provisão, onde atuou como presidente e coordenador de projetos educacionais, abrangendo reforço escolar, preparatórios, cursos de idiomas (inglês e espanhol), além de atividades inclusivas como musicoterapia e cursos de libras. Acredita na educação como ferramenta para uma transformação social, principalmente quando promovida com valores de amor e respeito ao próximo.

References

ABEMIL. Associação Brasileira de Educação Militar. Educar para o Futuro com Disciplina e Cidadania, s.d. Disponível em: https://abemil.org.br/. Acesso em: 5 dez. 2024.

ALVES, Altair. Cláudio Castro e Eduardo Paes afirmam que irão manter escolas cívico-militares no RJ. Diário do Rio, 13 de julho de 2023. Disponível em: https://diariodorio.com/claudio-castro-e-eduardo-paes-afirmam-que-irao-manter-escolas-civico-militares-no-rj/. Acesso em: 5 dez. 2024.

AMARAL, Daniela Patti do; CASTRO, Marcela Moraes de. Educação moral e cívica: a retomada da obrigação pela agenda conservadora. Cadernos de Pesquisa, v. 50, n. 178, p. 1078–1096, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198053147129. Acesso em: 07 nov. 2024.

ANDES. Projeto do Capital para a Educação: Análise e ações para a luta. v. III. Brasília, jan. 2020.

APPLE, Michael. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo Freire, 2003.

ARTICULAÇÃO CONTRA O ULTRACONSERVADORISMO NA EDUCAÇÃO. Relatório Paralelo sobre a situação de crescente militarização da Educação Básica, perseguição sistemática a educadores e educadoras e censura às temáticas de direitos humanos nas escolas do Brasil. 74º Período de Sessões do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. Disponível em: https://generoeeducacao.org.br/biblioteca/carta-aberta-em-defesa-dos-educadores-e-educadoras-de-goias/. Acesso em: 13 out. 2024.

BRASIL. Decreto nº 869, de 12 de setembro de 1969. Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória. Brasília: Presidência da República, [1969]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 07 nov. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.663, de 14 de junho de 1993. Revoga o Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [1993]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/L8663.htm. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das escolas cívico-militares. Brasília: Presidência da República, [2019]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10004.htm. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Manual das Escolas Cívico-militares. Brasília: Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes das Escolas Cívico-militares. 2. ed. Brasília: Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 60/2023/DPDI/SEB/SEB. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2023a.

BRASIL. Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023b. Revoga o Decreto que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

BRASIL. Senado. Projeto de lei n° 3.568, de 2023. Promover o fomento e o fortalecimento às Escolas Cívico-Militar - Ecim. 2023c.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo. São Paulo: Filosófica Politeia, 2019.

CUNHA, Viviane; LOPES, Alice. Militarização da gestão das escolas públicas: a exclusão da atividade política democrática. Educação & Sociedade, v. 43, e258252, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.258252. Acesso em: 20 out. 2024.

CURVELLO, Ana Carolina. Bolsonaro e Tarcísio participam do lançamento da Frente em defesa das Escolas Cívico-Militares. Gazeta do Povo, 06 de dezembro de 2023. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/bolsonaro-e-tarcisio-participam-do-lancamento-da-frente-em-defesa-das-escolas-civico-militares/. Acesso em: 05 nov. 2024.

FÁBIA ALVES, Miriam, SANTOS, Catarina de Almeida, & BORDIN, Marcelo. Militarização da educação e da escola no âmbito da hipermilitarização do Estado brasileiro. Retratos Da Escola, 17(37), 41–60. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v17i37. Acesso em: 15 out. 2024.

FLOR DO NASCIMENTO, Wanderson. Militarização, violência e racismo: faces do mesmo. Politizando, Brasília, v. 32, 2019, p. 4-5. Disponível em: https://www.academia.edu/44992844/Militariza%C3%A7%C3%A3o_Viol%C3%AAncia_e_Racismo_Faces_do_Mesmo. Acesso em: 15 out. 2024.

GOVERNADOR sanciona lei que institui escolas cívico-militares em SP. Governo de São Paulo. Do Portal do Governo. São Paulo, 27 de maio de 2024. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/governador-sanciona-lei-que-institui-escolas-civico-militares-em-sp/. Acesso em: 05 nov. 2024.

GLYNOS, Jason; HOWARTH, David. Logics of Critical Explanation in Social and Political Theory. London: Routledge, 2007.

GLYNOS, Jason. Ideological Fantasy at Work. Journal of Political Ideologies, v. 13, n. 3, p. 275-296. 2008. Dinsponível em: https://doi.org/10.1080/13569310802376961. Acesso em: 11 nov. 2024.

GLYNOS, Jason. Critical fantasy studies. Journal of Language and Politics, v. 20, n. 1, p. 95-11. 2021. Disponível em: https://repository.essex.ac.uk/29347/1/Glynos,%20J.%20(2021)%20Crtical%20Fantasy%20Studies%20-%20Pre-proof%20Version%20-%202020-11-16%20-%20FINAL%20-%20circulation.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.

LACLAU, Ernesto. A razão populista. Rio de Janeiro: EdUerj, 2013.

LACLAU, Ernesto.; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, 2015.

LOPES, Alice. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas, v. 21, p. 445-466, 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1935/193542556011.pdf. Acesso em: 17 out. 2024.

LOPES, Alice. Articulações de demandas educativas (im)possibilitadas pelo antagonismo ao “marxismo cultural”. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Tempe, v. 27, p. 109-129, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.27.4881. Acesso em: 17 out. 2024.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Cultura E Política: implicações para o Currículo. Currículo sem Fronteiras, v. 9, p. 5-10, 2009. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol9iss2articles/nota-introdutoria.pdf. Acesso em: 17 out. 2024.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Apresentação: Uma alternativa às políticas curriculares centralizadas. Roteiro, v. 46, p. e27181, 2021. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/27181. Acesso em: 17 out. 2024.

LOPES, Alice Casimiro; OLIVEIRA, Anna Luiza Araújo Ramos Martins de; OLIVEIRA, Gustavo Gilson Sousa de. A Teoria do Discurso na Pesquisa em Educação. Recife: UFPE, 2018.

MACEDO, Elizabeth. As demandas conservadoras do movimento escola sem partido e a base nacional curricular comum. Educação & Sociedade, v. 38, p. 507-524, 2017.

MENDONÇA, Erasto Fortes. Escolas cívico-militares: cidadão ou soldadinhos de chumbo? Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 621-636, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1039. Acesso em: 12 nov. 2024.

MOUFFE, Chantal. Sobre o político. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.

OLIVEIRA, Gilson; OLIVEIRA, Cecília Leite (orgs.). O programa nacional das escolas cívico-militares: da concepção do Modelo aos primeiros resultados. Relatos e experiências de pesquisadores, gestores e educadores das Escolas Cívico-Militares. Brasília: Ibict; Unb; MEC, 2022.

OLIVEIRA, Verônica; LOPES, Alice Casimiro. Por que o afeto é importante para a política? Implicações teórico-estratégicas. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 48, p. 114-135, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8939. Acesso em: 11 dez. 2024.

PAULO, Ton. Caiado sobre encerramento de programa de escolas cívico-militares: “Não muda nada”. Jornal Opção, 13 de julho de 2023. Disponível em: https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/caiado-sobre-encerramento-de-programa-de-escolas-civico-militares-nao-muda-nada-508541. Acesso em: 05 nov. 2024

PARANÁ. Lei Estadual nº 21327, de 20 de dezembro de 2022. Institui o Programa Colégios Cívico-Militares no Estado do Paraná e dá outras providências. Governo do Paraná. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codA to=278623&codItemAto=1768093#1768093. Acesso em: 04 nov. 2024

PESSOA, Scheila. “Não se pode colocar ideologia dentro do ensino”, diz Ratinho Jr sobre fim do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. CBN, 13 de julho de 2023. Disponível em: https://cbncuritiba.com.br/materias/nao-se-pode-colocar-ideologia-dentro-do-ensino-diz-ratinho-jr-sobre-fim-do-programa-nacional-de-escolas-civico-militares/. Acesso em: 03 out. 2024

RICCI, Rudá. A militarização das escolas públicas. Le Monde Brasil Diplomatique, ed. 134, 31 ago. 2018. Educação. Disponível em: https://diplomatique.org. br/A-MILITARIZACAO-DAS-ESCOLAS-PUBLICAS. Acesso em: 12 nov. 2024.

RIKOWSKI, Glenn. Privatização em educação e formas de mercadoria. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 393-413, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.810. Acesso em: 10 nov. 2024.

RIOS, Alan. DF: nenhum PM foi punido em denúncias de abusos nas escolas militarizadas. Metrópoles, 18 de dezembro de 2022. Disponível em: https://www.metropoles.com/distrito-federal/df-nenhum-pm-foi-punido-em-denuncias-de-abusos-nas-escolas-militarizadas. Acesso em: 10. nov. 2024

SANTOS, Ray. Frente terá plano de expansão das escolas cívico-militares em estados e municípios. Jornal dia dia, 16 de dezembro de 2023. Disponível em: https://jornaldiadia.com.br/frente-tera-plano-de-expansao-das-escolas-civico-militares-em-estados-e-municipios. Acesso em: 12. nov. 2024

SANTOS, Catarina de Almeida; ALVES, Miriam Fábia; XIMENES, Salomão Barros. A expansão da militarização da educação básica no Brasil: continuidades, omissões e resistências. Revista Cocar, n. 27, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9096. Acesso em: 06 nov. 2024.

SÃO PAULO. Lei complementar n. 1.398/2024. Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Governo de São Paulo. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2024/lei.complementar-1398-28.05.2024.html. Acesso em: 06 nov. 2024

SÃO PAULO. Resolução conjunta SEDUC/SSP, n.1, de 20 de junho de 2024. Regulamenta a implementação do Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo, no âmbito da Secretaria da Educação e da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.

Published

2025-07-08

How to Cite

Cunha, V. G. P. da, & Peixoto, R. G. (2025). The constituition of a phantasmatic discourse around civic-military schools and the dispute for a conservative curricular policy. Revista E-Curriculum, 23, e69594. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2025v23e69594

Issue

Section

Edição Temática ABdC 2025 “Subjetividades e subjetivações ..."