LA JUSTICIA CURRICULAR EN TIEMPOS DE IMPLEMENTACIÓN DE LA BNCC Y MENOSPRECIO POR EL PNE (2014-2024)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p1045-1074

Palabras clave:

Currículum, Justicia curricular, Políticas educacionales, PNE, BNCC.

Resumen

Este artículo es uno de los frutos de la investigación denominada La justicia curricular en el siglo XXI, las políticas y los sujetos del currículum, que guió la Educación Básica en Brasil en diferentes regiones y redes escolares. Y es el resultado de la ampliación de los estudios que relacionan currículum y justicia social realizados por el Grupo de Educación e Investigación en Justicia Curricular (GEPEJUC) y de análisis del contexto brasileño, en el que se observa que rápidamente se ha profundizado en la vida escolar una racionalidad neoliberal. A ella se suman drásticos recortes en las inversiones públicas desde 2016, que impiden la realización de los objetivos propuestos por el Plan Nacional de Educación (2014-2014), además de la obligatoriedad jurídica imputada por el Estado brasileño a las entidades federadas para implementar la Base Nacional Común Curricular que se homologó en 2017. El currículum escolar se analiza como territorio de disputa (ARROYO, 2013) y se presenta el concepto de justicia curricular en sus tres dimensiones – la del conocimiento, la del cuidado y la de la convivencia – utilizándolo en el análisis de los recientes acontecimientos educacionales brasileños y proponiéndolo como uno de los instrumentos de resistencia a las tendencias dominantes a medida que, en el currículum, se cultiven espacios de formación de subjetividades democráticas. Se enfatiza la urgencia de enseñar en y para la democracia comprendida como un valor. La fundamentación teórica se estriba en Santos (2007, 2011, 2018) y Freire (2001, 2011, 2014) en lo que concierne a las proposiciones epistemológicas y políticas; y en Santomé (2013), Connel (2009), Estevão (2001, 2004), Ponce y Neri (2015, 2019) y Ponce (2016, 2018) en lo que atañe al concepto de justicia curricular.

Biografía del autor/a

Branca Jurema Ponce, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo - SP

Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975) , graduação em Pedagogia pela Faculdades Campos Salles (1980) , mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) , doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) , ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Instituto de Educação Fernão Dias Pais (1967) e ensino-medio-segundo-grau pelo Instituto de Educação Fernão Dias Pais (1970) . Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Filosofia , com ênfase em Ética. Atuando principalmente nos seguintes temas: tempo, docência, formação, construçã

Wesley B. Araújo

Professor de Educação Física (ESEFJ) e pedagogia. Doutorando em Educação/Currículo (PUC-SP). É membro do GEPEJUC (Grupo de estudos e pesquisas em justiça curricular- PUC-SP) e estuda as políticas públicas educacionais e sua ressonância nas práticas curriculares. Atualmente é Diretor de escola da Prefeitura municipal de Várzea Paulista, atuando principalmente nos seguintes temas: Currículo; Políticas Públicas em Educação; Experiências democráticas em Educação e; Justiça Curricular.

Citas

APPLE, Michel W. Ideologia e Currículo. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

APPLE, Michel W. Currículo, poder e lutas educacionais: com a palavra os subalternos. Porto Alegre: Artmed, 2008.

ARROYO, Miguel G. Currículo, território em disputa. Petrópolis, RJ. Vozes, 2013. AVRITZER, Leonardo. Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez, 2009.

BARZOTTO, Luís Fernando. Justiça Social - Gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Revista Jurídica Virtual, Brasília, v. 5, n. 48, maio 2003.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução. Rio de Janeiro: Francisco Alvez, 1975.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. BRASIL. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 14. jun. 2019.

BRASIL. Lei Nº 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 48, p. 1, 11 mar. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 15 jun. 2019.

BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 120-A, edição extra, p. 1-7, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Brasília: MEC, 2017. CHIZZOTTI, Antônio; PONCE, Branca Jurema. O currículo e os sistemas de ensino no Brasil. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 3, p. 25-36, set./dez. 2012. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss3articles/chizzotti-ponce.pdf. Acesso em: 15 maio 2019.

COHN, Amélia. (org.). Florestan Fernandes. Rio de Janeiro: Azougue, 2008. (Coleção Encontros). CONNELL, Robert William. Escuelas y justicia social. Madrid: Ediciones Morata, 1997.

CONNELL, Robert William. La justicia curricular. Foro Latinoamericano de Políticas Educativas - FLAPE, ano 6, n. 27, p. 1-10, jul. 2009.

CURY, Carlos Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.

DUBET, François. Democratização escolar e justiça da escola. Revista Santa Maria, v. 33, n. 3, p. 381-394, set./dez. 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/19846444

DUBET, François. O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 123, p. 539-555, set./dez. 2004.

ESTEVÃO, Carlos Alberto Villar. Justiça e Educação: a justiça plural e a igualdade complexa na escola. São Paulo: Cortez, 2001.

ESTEVÃO, Carlos Alberto Villar. Educação, justiça e democracia: um estudo sobre as geografias da justiça em Educação. São Paulo: Cortez, 2004 FREIRE, Paulo. Política e Educação: ensaios. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 17. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 57. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004

GALEANO, Eduardo. Palabras Andantes. Madrid: siglo XXI, 2003.

GIOVEDI, Valter Martins. Violência curricular e práxis libertadora na escola pública. Curitiba: Appris, 2016.

GUARÁ, Isa Maria F. Rosa. É imprescindível educar integralmente. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 15-24, ago. 2006.

MURILLO, Francisco Javier; HERNÁNDEZ-CASTILLA, Reyes. Liderando Escuelas Justas para la Justicia Social. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social (RIEJS), v. 3, n. 2, p. 13-32, 2014.

NERI, Juliana Fonseca de Oliveira. Currículo escolar e enfrentamento à violência sexual intrafamiliar contra a criança e o adolescente no município de São Paulo. 2018. 313 f. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.

OLIVEIRA, Michele Rodrigues de. A defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se encontram. 2019. 126 f. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.

PONCE, Branca Jurema. O tempo no mundo contemporâneo: o tempo escolar e a justiça curricular. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 42, p. 1-20, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2175-623660533

PONCE, Branca Jurema. O Currículo e seus desafios na escola pública brasileira: em busca da justiça curricular. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 3, p. 785-800, set./dez. 2018.

PONCE, Branca Jurema; NERI, Juliana Fonseca de Oliveira. O currículo escolar em busca da justiça social: a violência doméstica contra a criança e o adolescente. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 331 - 349 abr./jun. 2015.

PONCE, Branca Jurema; NERI, Juliana Fonseca de Oliveira. A justiça curricular, a violência sexual intrafamiliar (VSI) e o direito à aprendizagem. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 1208-1233, out./dez. 2017. DOI http://dx.doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i4p1208-1233

PONCE, Branca Jurema; NERI, Juliana Fonseca de Oliveira. Violência contra a criança, educação em direitos humanos e justiça curricular. Inter-Ação, Goiânia, v. 43, p. 360-377, 2018. DOI: https://doi.org/10.5216/ia.v43i2.52511

RAWLS, John. A theory of justice. Cambridge: Harvard University Press, 2000.

RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética e Competência. São Paulo: Cortez, 1993.

SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SANTOMÉ, Jurjo Torres. Currículo escolar e justiça social: o cavalo de Tróia da educação. Porto Alegre: Penso, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma pedagogia do conflito. In: SILVA, Luiz Heron; AZEVEDO, José Clóvis de; SANTOS, Edmilson Santos dos. Novos mapas culturais, novas perspectivas educacionais. Porto Alegre, 1996. p. 15-33. SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo, 2007.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Na oficina do sociólogo artesão: aulas 2011-2016. São Paulo: Cortez, 2018.

SOUZA, Zilda Gláucia Elias Franco de. Um olhar sobre o currículo das escolas ribeirinhas do município de Humaitá (sul do Amazonas): em busca da justiça curricular. 2018. 204 f. Tese (Doutorado em Educação: Currículo). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.

Publicado

2019-09-28

Número

Sección

Dossiê Temático: Em busca da justiça curricular: as possibilidades do currículo escolar na construção da justiça social