A JUSTIÇA CURRICULAR EM TEMPOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC E DE DESPREZO PELO PNE (2014-2024)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p1045-1074

Palavras-chave:

Currículo, Justiça curricular, Políticas educacionais, PNE, BNCC.

Resumo

Este artigo é um dos frutos da pesquisa denominada A justiça curricular no século XXI, as políticas e os sujeitos do currículo, que pautou a Educação Básica no Brasil em diferentes regiões e redes escolares. É resultado da ampliação dos estudos que relacionam currículo e justiça social realizados no Grupo de Educação e Pesquisa em Justiça Curricular (GEPEJUC) e de análises do contexto brasileiro, que a passos largos tem aprofundado na vida escolar uma racionalidade neoliberal. A ela somaram-se drásticos cortes nos investimentos públicos, a partir de 2016, que têm impedido a realização de metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024), além da obrigação jurídica imputada pelo Estado brasileiro aos entes federados de implementar a Base Nacional Comum Curricular, homologada em 2017. Analisa-se o currículo escolar como território de disputa (ARROYO, 2013) e apresenta-se o conceito de justiça curricular em suas três dimensões – a do conhecimento, a do cuidado e a da convivência – utilizando-o nas análises dos recentes acontecimentos educacionais brasileiros e propondo-o como um dos instrumentos de resistência às tendências dominantes na medida em que, no currículo, se cultivem espaços de formação de subjetividades democráticas. Ressalta-se a urgência de ensinar na e para a democracia compreendida como um valor. A fundamentação teórica: em relação às proposições epistemológicas e políticas, contou com Santos (2007, 2011, 2018) e Freire (2001, 2011, 2014) e, em relação ao conceito de justiça curricular, contou com Santomé (2013), Connel (2009), Estevão (2001, 2004), Ponce e Neri (2015, 2019) e Ponce (2016, 2018).

Biografia do Autor

Branca Jurema Ponce, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo - SP

Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975) , graduação em Pedagogia pela Faculdades Campos Salles (1980) , mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) , doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) , ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Instituto de Educação Fernão Dias Pais (1967) e ensino-medio-segundo-grau pelo Instituto de Educação Fernão Dias Pais (1970) . Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Filosofia , com ênfase em Ética. Atuando principalmente nos seguintes temas: tempo, docência, formação, construçã

Wesley B. Araújo

Professor de Educação Física (ESEFJ) e pedagogia. Doutorando em Educação/Currículo (PUC-SP). É membro do GEPEJUC (Grupo de estudos e pesquisas em justiça curricular- PUC-SP) e estuda as políticas públicas educacionais e sua ressonância nas práticas curriculares. Atualmente é Diretor de escola da Prefeitura municipal de Várzea Paulista, atuando principalmente nos seguintes temas: Currículo; Políticas Públicas em Educação; Experiências democráticas em Educação e; Justiça Curricular.

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Publicado

2019-09-28

Edição

Seção

Dossiê Temático: Em busca da justiça curricular: as possibilidades do currículo escolar na construção da justiça social