EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO, ALEGRIA E POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E ENCONTROS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i1p241-260

Palavras-chave:

Educação Infantil, Alfabetização, Trabalho Pedagógico

Resumo

A Educação Infantil integra e é reconhecida como primeira etapa da educação básica, conforme a Lei de Diretrizes e Bases, n.º 9.394/1996. Entretanto, qualquer mudança no cenário político afeta com intensidade a proposta educacional para as crianças que frequentam a creche e a pré-escola. Nosso objetivo com este ensaio teórico é analisar e avaliar o debate político educacional-curricular na atualidade. Inicialmente, ponderamos sobre uma educação que considere as crianças a partir da dinâmica estabelecida entre socialização, políticas e infância, com base no campo dos estudos da infância. Na sequência, tratamos da avaliação voltada para as aprendizagens infantis, que não provoque epistemicídio, mas que torne possível a potência das crianças, assumindo e compreendendo com elas a diversidade da linguagem e do mundo. Concluímos defendendo uma Educação Infantil como direito e alegria, como possibilidade de criação e de encontros.

Biografia do Autor

Virgínia Louzada, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Virgínia Louzada, Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atuando no Programa de Pós-Graduação em Educação (ProPEd), na linha de pesquisa “Infância, Juventude e Educação”. Licenciada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre e doutora pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas, Avaliação e Infâncias (GEPPAI).

Lisandra Ogg Gomes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Lisandra Ogg Gomes, Professora Adjunta da Faculdade de Educação, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, atuando no Programa de Pós-Graduação em Educação (ProPEd), na linha de pesquisa “Infância, Juventude e Educação”. É bacharel em Economia e mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Coordena o grupo de estudo e pesquisa Território dos Estudos da Infância.

Referências

AFONSO, Almerindo J. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2000.

AGAMBEN, Giorgio. Infância e história: destruição da experiência e origem da história. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.

ARROYO, Miguel G. A infância interroga a pedagogia. In: SARMENTO, Manuel J.; GOUVÊA, Maria Cristina S. de (Org.). Estudos da infância: educação e práticas sociais. Petrópolis: Vozes, 2009. p. 119-140.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Pedagogia da infância. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA, Livia Maria Fraga. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: http://gestrado.net.br/pdf/312.pdf. Acesso em: 24 fev. 2019.

BAUER, Adriana et al. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1367-1382, dez. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v41nspe/1517-9702-ep-41-spe-1367.pdf. Acesso em: 27 jul. 2019.

BENEVIDES, Maria Victória. Cidadania e democracia. Lua Nova, n. 33, p. 5-16, ago. 1994. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451994000200002. Acesso em: 13 fev. 2019.

BENEVIDES, Maria Victória. Educação para a democracia. Lua Nova, n. 38, p. 223-237, dez. 1996. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451996000200011. Acesso em: 13 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010.

BRASIL. Portaria MEC n.º 482, de 7 de junho de 2013. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 jun. 2013.

BRASIL. Portaria MEC n.º 826, de 7 de julho de 2017. Dispõe sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, suas ações, diretrizes gerais e ação de formação no âmbito do Programa Novo Mais Educação – PNME. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 jul. 2017a.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/#infantil. Acesso em: 17 abr. 2019.

BRASIL. Portaria n.º 1.100, de 26 de dezembro de 2018. Estabelece as diretrizes para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 dez. 2018.

BRASIL. Portaria n.º 366, de 29 de abril de 2019. Estabelece as diretrizes para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 abr. 2019a.

BRASIL. Secretaria de Alfabetização. PNA: Política Nacional de Alfabetização/Secretaria de Alfabetização. Brasília: MEC, SEALF, 2019b.

CAMPOS, Maria Malta et al. A contribuição da educação infantil de qualidade e seus impactos no início do ensino fundamental. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 15-33, jan./abr. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-97022011000100002. Acesso em: 3 abr. 2019.

CANCLINI, Néstor García. Diferentes, desiguais e desconectados: mapas de interculturalidade. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2007.

CORSARO, William A. Le culture dei bambini. Bologna: Il Mulino, 2003.

DAMATTA, Roberto. Explorações: ensaios de sociologia interpretativa. Rio de Janeiro: Rocco, 1986.

DURKHEIM, Émile. Educação e sociologia. São Paulo: Melhoramento, 1955.

ELIAS, Nobert. O processo civilizador. Volume 1. São Paulo: Summus, 1994.

ELIAS, Norbert. Introdução à sociologia. Lisboa: Edições 70, 2008.

ESTEBAN, Maria Teresa. Jogos de encaixe: educar ou formatar a pré-escola? In: GARCIA, Regina Leite (Org.). Revisitando a pré-escola. São Paulo: Cortez, 1993. p. 21-36.

ESTEBAN, Maria Teresa. Muitos pontos de partida, muitos pontos de chegada – a heterogeneidade no cotidiano escolar. Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 6, n. 2, p. 49-59, set. 2001/fev. 2002.

FARIA, Ana Lúcia Goulart de et al. Por uma educação infantil emancipatória: infâncias, adultos e adultas descolonizadas/os. Revista Novamerica, n. 138, p. 35-39, abr./jun. 2013. Disponível em: http://www.novamerica.org.br/ong/wp-content/uploads/2019/07/0138.pdf. Acesso em: 19 jul. 2019.

FREIRE, Paulo. Professora, sim; tia, não: cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Olho d’Água, 1993.

FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. São Paulo: Cortez, 2001.

FREITAS, Luiz Carlos. Os reformadores empresariais da Educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v35n129/0101-7330-es-35-129-01085.pdf. Acesso em: 27 jun. 2019.

GARCIA, Regina Leite. Discutindo a escola pública de educação infantil – a reorientação curricular. In: GARCIA, Regina Leite. Revisitando a pré-escola. São Paulo: Cortez, 1993. p. 11-20.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Questionário Censo 2010. Disponível em: http://www.censo2010.ibge.gov.br/questionarios.php. Acesso em: 6 abr. 2014.

LAHIRE, Bernard. Homem plural: os determinantes da ação. Petrópolis: Vozes, 2002.

LÓPEZ, Maximiliano Valério. Infância e colonialidade. In: VASCONCELLOS, Tânia (Org.). Reflexões sobre infância e cultura. Niterói: EdUFF, 2008. p. 21-37.

LOUZADA, Virgínia. A Educação Infantil no contexto das avaliações externas em larga escala. Curitiba: Appris, 2017.

NEVES, Vanessa Ferraz Almeida. Avaliação na educação infantil: algumas reflexões. Trabalho apresentado no GT 07 – Educação de Crianças de 0 a 6 anos. Anais da 35.ª Reunião Científica da ANPED. Porto de Galinhas, out. 2012.

PAIS, José Machado. Das regras do método, aos métodos desregrados. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 8, n. 1, maio 1996. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ts.v8i1.86283 . Acesso em: 15 jul. 2019.

QVORTRUP, Jens. A infância enquanto categoria estrutural. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 2, maio/ago. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v36n2/a14v36n2.pdf. Acesso em: 15 jul. 2019.

ROCHA, Eloisa Acires Candal. Diretrizes Educacionais-Pedagógicas para a Educação Infantil. In: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. Diretrizes Educacionais-Pedagógicas para a Educação Infantil. Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Educação Infantil, v. 1, Ilha de Santa Catarina, 2010.

ROSEMBERG, Fúlvia. A criança pequena e o direito à creche no contexto dos debates sobre infância e relações raciais. In: BENTO, Maria Aparecida (Org.). Educação Infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT, 2012. p. 11-46.

SAMPAIO, Carmen Sanches. Alfabetização na pré-escola. In: GARCIA, Regina Leite (Org.). Revisitando a pré-escola. São Paulo: Cortez, 1993. p. 52-77.

SIMMEL, Georg. Georg Simmel: sociologia. São Paulo: Ática, 1983.

SQUIRES, Jane et al. Ages and Stages Questionnaires. (ASQ-3): User’s guide. 3rd ed. San Antonio, TX: Paul H. Brookes Publishing, 2009.

TATAGIBA, Ana Paula. Aspectos da política educacional carioca: trajetórias da Educação Infantil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 275-302, abr./jun. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0104-40362010000200006&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 3 jun. 2019.

TIRIBA, Lea. Educação Infantil como direito e alegria. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018.

VINCENT, Guy. Recherches sur la socialisation démocratique. Lyon: Press Universitarie de Lyon, 2004.

VYGOTSKY, Lev Semyonovich. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

Downloads

Publicado

2021-03-30

Edição

v. 19 n. 1 (2021)

Seção

Artigos

Licença

Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.

Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.