BNC-Formação
políticas para formação de professores no Brasil e a interlocução com as diretrizes da OCDE
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2022v20i3p1335-1359Palavras-chave:
políticas para formação de professores, BNC-Formação, OCDEResumo
O objetivo deste texto é analisar a influência das diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na elaboração da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) de 2019, a fim de revelar as implicações nas políticas de formação docente no Brasil. Refere-se a uma pesquisa exploratória e de análise documental. O resultado expõe a convergência da BNC-Formação com as diretrizes da OCDE ao impor uma padronização da formação de professores com base no desenvolvimento de competências intelectuais e comportamentais. Tal padronização está imbuída no propalado alcance da qualidade educacional, todavia visa sustentar as demandas do capitalismo em sua fase mundializada e financeira, o que impede o alcance da educação como prática social transformadora.
Referências
ANFOPE/FORUMDIR. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação; Fórum Nacional de Diretores de Faculdades/Centros/ Departamentos de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras. Manifesto em defesa da formação de professores. 2018. Disponível em: https://ce.ufes.br/sites/ce.ufes.br/files/field/anexo/nota_formacao_professores_anfope_forumdir.pdf. Acesso em: 10 abr. 2019.
BAZZO, Vera; SCHEIBE, Leda. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 669-684, set./dez. 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1038. Acesso em: 8 jun. 2021.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 8 jun. 2021.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a base. Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: Ministério da Educação, 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/bncc-20dez-site.pdf. Acesso em: 1.º abr. 2019.
BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação; Conselho Nacional de Educação; Conselho Pleno, 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 8 jun. 2021.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 8 jun. 2021.
BRASIL. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica: versão preliminar. Brasília: MEC, 2018b.
BRASIL. Resolução n.º 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP n.º 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP n.º 15/2017. Brasília: Ministério da Educação; Conselho Nacional de Educação; Conselho Pleno, 2018c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 8 jun. 2021.
BRASIL. 3.ª versão do Parecer (Atualizada em 18/09/19). Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básicas. Brasília: Ministério da Educação; Conselho Nacional da Educação, 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2019/124721-texto-referencia-formacao-de-professores/file. Acesso em: 8 jun. 2021.
BRASIL. Parecer CNE/CP n.º 22, de 7 de novembro de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: Ministério da Educação; Conselho Nacional da Educação, 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091-pcp022-19-3&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 8 jun. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: Ministério da Educação; Conselho Nacional da Educação, 2019c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 8 jun. 2021.
CONNELL, Raewyn. Bons professores em um terreno perigoso: rumo a uma nova visão da qualidade e do profissionalismo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. especial, p. 165-184, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/gF3McgcZJ97QVQpFqRsRsVw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 dez. 2021.
CORSI, Francisco Luiz; CAMARGO, José Marangoni; SANTOS, Agnaldo dos. A crise do capitalismo global: bolhas especulativas e os novos espaços de acumulação na periferia. Brazilian Journal of International Relations, Marília, v. 7, n. 2, p. 267-299, maio/ago. 2018. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjir/article/view/8203. Acesso em: 8 jun. 2021.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. 3. ed. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1987.
DUARTE, Newton. O debate contemporâneo das teorias pedagógicas. In: MARTINS, Lígia Márcia; DUARTE, Newton (Orgs.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. p. 33-49.
EVANGELISTA, Olinda; FIERA, Letícia; TITTON, Mauro. [Debate] Diretrizes para formação docente é aprovada na calada do dia: mais mercado. Universidade à esquerda: jornal independente e socialista. On-line. Publicado 14/11/2019. Disponível em: https://universidadeaesquerda.com.br/debate-diretrizes-para-formacao-docente-e-aprovada-na-calada-do-dia-mais-mercado/. Acesso em: 8 jun. 2021.
EVANGELISTA, Olinda; MORAES, Maria Célia Marcondes de; SHIROMA, Eneida Oto. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
EVANGELISTA, Olinda; SHIROMA, Eneida Oto. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In: CÊA, Georgia; RUMMERT, Sonia Maria; GONÇALVES, Leonardo (Orgs.). Trabalho e educação: interlocuções marxistas. Rio Grande: FURG, 2018. p. 87-124.
FARIAS, Isabel Maria Sabino de. O discurso curricular da proposta para BNC da formação de professores da educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 155-168, jan./mai. 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/961. Acesso em: 26 maio 2020.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GRAMSCI, Antonio. Introducción a la filosofía de la praxis. Barcelona: Península, 1970.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.
HYPÓLITO, Álvaro Moreira. BNCC, Agenda global e formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, jan./maio 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995. Acesso em: 8 jun. 2021.
KUENZER, Acácia. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Demerval.; SANFELICE, José Luís (Orgs.). Capitalismo, trabalho e educação. 3. ed. São Paulo: Autores Associados; Histedbr, 2005. p. 77-96.
INEP. Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/pisa. Acesso em: 24 jun. 2019.
MARTINS, Lígia Márcia. Da formação humana em Marx à crítica da pedagogia das competências. In: DUARTE, Newton (Org.). Crítica ao fetichismo da individualidade. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2012. p. 47-64.
MARX, Karl. 1. Ad Feuerbach (1845). In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2009. p. 119-122.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. A política da OCDE para a educação e a formação docente. A nova regulação? Educação, Porto Alegre, v. 34, n. 1, p. 75-85, jan./abr. 2011.
MOREIRA, Jani Alves da Silva. Políticas de Financiamento e Gestão da Educação Básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal. Maringá: EDUEM, 2015.
OCDE. Professores são importantes. Atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes. São Paulo: Coedição Moderna: OCDE, 2006.
OCDE. Resultados da TALIS 2013: Brasil. 2013. Disponível em: https://www.oecd.org/education/school/TALIS-2013-country-note-Brazil-Portuguese.pdf. Acesso em: 8 jun. 2021.
OCDE. Melhores competências, melhores empregos, melhores condições de vida: uma abordagem estratégica das políticas de competências. Publicação da OCDE, 2014. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/education/melhores-competencias-melhores-empregos-melhores-condicoes-de-vida_9788563489197-pt. Acesso em: 8 jun. 2021.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Políticas itinerantes de educação e a reestruturação da profissão docente: o papel das cúpulas da OCDE e sua recepção no contexto brasileiro. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 1, p. 85-107, jan./abr. 2020. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol20iss1articles/oliveira.html. Acesso em: 8 jun. 2021.
PARO, Vitor Henrique. A qualidade da escola pública: a importância da gestão escolar. In: VIANA, Fabiana da Silva et al. (Orgs.). A qualidade da escola pública no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2012. p. 57-74.
PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SCHULTZ, Theodore William. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
SILVA, Monica Ribeiro da. Impertinências entre trabalho, formação docente e o referencial de competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 123-135, jan./mai. 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/965. Acesso em: 26 maio 2020.
TEODORO, António Neves Duarte. A construção da educação mundial ou o lugar da Educação Comparada no estudo das políticas (e práticas) de educação. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, v. 12, n. 29, p. 859-877, dez. 2015. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/972/pdf. Acesso em: 8 jun. 2021.
VICTORIAN INSTITUTE OF TEACHING. About Vit. [2021]. Disponível em: https://www.vit.vic.edu.au/about. Acesso em: 18 dez. 2021.
WORLD BANK. Learning for all: investing in people’s knowledge and skills to promote development. World Bank Group Education Strategy 2020. Washington, DC, 2011. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/27790/649590WP0REPLA00WB0EdStrategy0final.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 8 jun. 2021.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista e-Curriculum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.
Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.
