POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA QUALIDADE: REPERCUSSÕES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2018v16i1p109-138Palavras-chave:
Políticas de regulação. Avaliação para a qualidade. Educação Básica.Resumo
O texto propõe uma discussão sobre políticas de avaliação e regulação da qualidade educacional. Considerando o campo do instituído, tem por objetivo analisar elementos e processos do perfil assumido hodiernamente pelas avaliações externas no ensino fundamental e na educação infantil. Com base em exame documental e tendo por referência resultados de investigações sobre indicadores de qualidade e políticas de avaliação, responsabilização e prestação de contas (accountability) na educação escolar, realça tensões e contradições dos modelos de avaliação implementados ou em vias de implementação nessas duas etapas da escolarização. Sem perder de vista o campo do instituinte, aponta discrepâncias nas condições de melhoria das aprendizagens em vista dos modelos de regulação da qualidade em curso na educação básica.
Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Estado, mercado, comunidade e avaliação: esboço para uma rearticulação crítica. Educação & Sociedade, Campinas, ano XX, n. 69, p. 139-164, dez. 1999.
APPLE, Michael. Ideologia e currículo. 3. ed. Porto Alegre: ArteMed, 2006.
BARROSO, João. Autonomie et mode de régulation dans le système éducatif. Revue Française de Pédagogie, n. 130, p. 57-71, janvier/fevner/mars 2000.
______. Organização e regulação dos ensinos básico e secundário em Portugal: sentidos de uma evolução. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 63-92, abr. 2003.
______. Regulação e desregulação nas políticas educativas: tendências emergentes em estudos de educação comparada. In: ______. (Org.). A escolar pública: regulação, desregulação e privatização. Porto: Edições Asa, 2003a. p. 19-48.
______. Os novos modos de regulação das políticas educativas na Europa: da regulação do sistema a um sistema de regulações. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 39. p. 19-28, jul. 2004.
______. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, v.26, n.92, esp. p.725-751, out. 2005.
BONDIOLI, Anna. O projeto pedagógico da creche e a sua avaliação: a qualidade negociada. Campinas: Autores Associados, 2004.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Seção 1, n. 7, p. 1-20.
______. Parâmetros nacionais de qualidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB/DPE/COEDI, 2006.
______. Política nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006a.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros básicos de infraestrutura para instituições de Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006b.
______. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 9, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial União, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 dez. 2009. Seção 1, n. 242, p. 18-19.
______. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Indicadores de qualidade na Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2009a.
______. Portaria nº 1.147, de 16 de dezembro de 2011. Institui Grupo de Trabalho de Avaliação da Educação Infantil. Diário Oficial União, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 dez. 2011. Seção 1, n. 242, p. 643.
______. Ministério da Educação. Educação Infantil: subsídios para construção de uma sistemática de avaliação. Brasília, 2012. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11990-educacao-infantil-sitematica-avaliacao-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 20 de agosto de 2015.
______. Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial União, Poder Executivo, Brasília, DF, Edição Extra, nº 120-A, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1-8.
______. Base nacional comum curricular: documento preliminar. Brasília, DF: MEC, 2015. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/documento/BNCC-APRESENTACAO.pdf>. Acesso em: 10 set. de 2015.
CAMPOS, Maria Malta (Org.). Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. 6. ed. Brasília: MEC, SEB, 2009.
CASANOVA, Pablo Gonzales. Globalidade, neoliberalismo e democracia. In: GENTILI, Pablo (Org.). Globalização excludente: desigualdade, exclusão e democracia na nova ordem mundial. 5. ed. Petrópolis: Vozes; Buenos Aires: CLACSO, 2008. p. 46-62
CASTORIADIS, Cornélius. A instituição imaginária da sociedade. Tradução Guy Reynaud. 3. reimpr. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educação Básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 160-200, set. 2002.
DALE, Roger. A sociologia da educação e o Estado após a globalização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1099-1120, out./dez. 2010.
DAVIS, Claudia Leme Ferreira et al. Anos Finais do Ensino Fundamental: aproximando-se da configuração atual. Relatório Final. Estudos e Pesquisas Educacionais. Fundação Carlos Chagas. Fundação Victor Civita, jul. 2012.
ERKKILÄ, Tero. Governance and accountability: a shift in conceptualisation. Public Administration Quartely, v. 31, n. 1/2, p.1-38, 2007.
FUNDAÇÃO LEMANN. Excelência com equidade: os desafios dos anos finais do ensino fundamental. 2014.
FRIGOTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educação Básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n.82, p. 93-130, abr. 2003.
LESSARD, Claude. Évolution du métier d’enseignant et nouvelle régulation de l’éducation. Recherche et Formation, Lyon, n. 35, p. 91-116, 2000. ______. Regulação. In: DUARTE, Alda Maria Castro; OLIVEIRA, Dalila Andrade (Coord.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. 2010. Disponível em: http://www.gestrado.org/?pg=dicionario-verbetes&id=167. Acesso em: 23 mar. 2013.
MAROY, Christian. Vers une régulation postbureaucratique des systèmes d’enseignement en Europe? Sociologie et Sociétés, v. 40, n. 1, p. 31-5, 2008.
MULLER, Pierre. L'analyse cognitive des politiques publiques : vers une sociologie politique de l'action publique. Revue Française de Science Politique, v. 50. n. 2, p. 189-208, 2000.
MOSS, Peter. Para além do problema com qualidade. In: MACHADO, Maria Lúcia (Org.). Encontros e desencontros em educação infantil. São Paulo: Cortez, 2002. p. 17-26.
NEAVE, Guy. On the cultivation of quality, efficiency and enterprise: an overview of recent trends in higher education in Western Europe, 1986-1988. European Journal of Education, v. 23, n. 1-2. p. 7-23, 1988.
ROSEMBERG, Fúlvia. Um passo adiante na longa marcha por uma educação infantil brasileira democrática. Seminário Internacional Avaliação da Qualidade da Educação Infantil. 2010. Palestra proferida no Seminário Avaliação da Qualidade da Educação Infantil. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v= HE3PRoc2bJU. Acesso em setembro de 2015.
SILVA, Rose Neubauer da; DAVIS, Cláudia. O nó górdio da educação brasileira: ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.80, p.28-40, fev.1992.
SOUSA. Sandra Zákia Lian. Avaliação e gestão da Educação Básica no Brasil: da competição aos incentivos. In: DOURADO, Luiz Fernando. Políticas e gestão da educação no Brasil: Novos marcos regulatórios. São Paulo, Xamã, 2009. p. 31-45.
______. Avaliação da Educação Infantil: propostas em debate no Brasil. Revista Interacções, n. 32, p. 68-88, 2014. Disponível em:<http://www.eses.pt/interaccoes>. Acesso: em 22 out. 2015.
WHITTY, Geoff; POWER, Sally; HAPIN, David. Las escuela, el estado y
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.
