Educação profissional técnica de nível médio

revisão bibliográfica com foco no currículo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e53188

Palavras-chave:

educação profissional técnica de nível médio, currículo técnico na educação profissional, política pública educacional

Resumo

Uma revisão preliminar da literatura acerca do currículo na educação profissional técnica de nível médio revelou a carência de trabalhos que tratam do tema. Desse modo, o presente artigo apresenta os resultados de uma pesquisa bibliográfica sobre o currículo na educação profissional técnica de nível médio entre o período de 2008 e 2018. Com base em autores como Ferreti (2018), Frigotto (2007) e Schwartzman (2016), discutem-se as mudanças nas políticas curriculares, envolvendo desde a reforma do Ensino Médio até a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com destaque para as Diretrizes Curriculares da Educação Profissional Técnica de Ensino Médio. A partir do depositário nacional da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, foi possível identificar 35 produções acadêmico-científicas que investigaram a temática educação profissional e currículo.

Biografia do Autor

Alexandre Marchiori de Almeida, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza: Sao Paulo, SP, BR

Mestre em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo. Possui Graduação em Tecnólogo Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade do Tocantins, Licenciado em informática pela Faculdade de Tecnologia de Santos, especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a distância pela Universidade Federal Fluminense e Mestrando em Educação na Universidade Cidade de São Paulo. Atualmente é professor no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, locado na escola Técnica Estadual de Praia Grande-SP. Ministra aulas nos cursos técnicos de Informática, Informática para Internet e Desenvolvimento de Sistemas. Possui experiência na área de informática, suporte em Redes de Comunicação de Dados e T.I. Atuou como coordenador de curso técnico em Informática e técnico em Manutenção e Suporte em Informática na escola Técnica Estadual (2012-2016). Colaborador na reformulação e a atualização dos currículos e Planos de Curso das Habilitações Profissionais oferecidas pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza, desenvolvida no Grupo de Formulações e Análises Curriculares (Gfac).

Eric Ferdinando Passone, Universidade Cidade de São Paulo

Formado em Psicologia pela Universidade Metodista de Piracicaba (1997-2002); Mestre e Doutor em Educação pela Unicamp (2005-2012). Trabalhou como psicólogo em programa socioeducativo para crianças e adolescentes em situação vulnerabilidade e como coordenador de projetos educacionais, junto ao poder executivo do município de Piracicaba (2002-2005). Lecionou disciplinas de Psicologia Social, Psicologia e Educação, Psicologia, Cultura e Educação, Psicologia da Comunicação e Psicologia Aplicada ao Direito na Universidade Metodista de Piracicaba (2009-2013). Desenvolveu seu pós-doutorado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo(2013-2016), sob Supervisão do Dr. Leandro de Lajonquière. Participou como voluntário como Pesquisador Associado ao Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade de Campinas (2016-2020). Foi docente e mentor do Programa de Pós-Graduação em Educação, Subjetividade e Psicanálise da Universidade Ibirapuera (SP). É docente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Mestrado Profissional em Gestão Educacional da Universidade da Cidade de São Paulo. Membro integrante da Red INFEIES ( Red de Estudios e Investigaciones Psicoanalíticas e Interdisciplinarias en Infancia e Instituciones) e da RUEPSY (Réseau Universitaire International d?Études d'Éducation et de Psychanalyse).

Referências

AMARAL, Maria Lúcia Soares do. As Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação no currículo da educação profissional técnica de nível médio. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.

BARRETO, Carolina Marielli. Imagens, percursos e narrativas: relações possíveis entre arte, currículo e educação profissional. 2018. Tese (Doutorado em Artes) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita”, São Paulo, 2018.

BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 jul. 2006a.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 jun. 2004a.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 abr. 1997.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jul. 2008a.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 dez. 2008b.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 fev. 2017a.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 set. 2016.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 5, de 4 de maio de 2011. Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 jan. 2012a.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 15, de 4 de dezembro de 2018. Instituição da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) e orientação aos sistemas de ensino e às instituições e redes escolares para sua implementação, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino, nos termos do Art. 211 da Constituição Federal e Art. 8 º da Lei nº 9.394/1996 (LDB). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 dez. 2018.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 15, de 15 de dezembro de 2017. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 2017b.

BRASIL. Parecer nº 11, de 9 de maio de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 maio 2012b.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n° 03, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. (Revogada pela Resolução CNE/CEB nº 02/2012).

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 21 set 2012.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de fevereiro de 2005. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 4 fev. 2005a.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 31 jan. 2012c.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 16 de agosto de 2006. Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 21 ago. 2006b.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 25 de novembro de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 nov. 1999.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro De 2012. Define Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 set. 2012d.

CAVALCANTI, Vanessa Oliveira de Macêdo. A produção do conhecimento sobre educação profissional no portal de periódicos da Capes: a configuração do campo científico. 2016. 112 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Programa de Pós- -Graduação em Educação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.

CNTE. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Consequências práticas da BNCC e da reforma do ensino médio. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 23, p. 413-425, 2018. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/901. Acesso em: 25 jul. 2024.

CORDÃO, Francisco Aparecido; MORAES, Francisco de. Educação Profissional no Brasil: síntese histórica e perspectivas. São Paulo: Senac, 2020.

DE ALMEIDA, Alexandre Marchiori; PASSONE, Eric Ferdinando. Produção científica sobre currículo e educação profissional: o ensino técnico de nível médio. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 232–252, 2020. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/index.php/ambienteeducacao/article/view/944. Acesso em: 25 jul. 2024.

FERREIRA, Antonio; NUNES, M. da G. Brasil. O currículo da educação profissional na legislação brasileira. In: EDUCERE, 11., 2013, Curitiba. Anais... Curitiba: PUC/PR, 2013. p. 6485-6502.

FERRETTI, Celso João. A reforma do ensino médio: desafios à educação profissional. Holos, Natal, v. 34, n. 4, p. 261-271, 2018. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6975. Acesso em: 25 jul. 2024.

FRANCO, Luiz Gustavo; MUNFORD, Danusa. Reflexões sobre a Base Nacional Comum Curricular: um olhar da área de Ciências da Natureza. Horizontes, Itatiba, v. 36, n. 1, p. 158-170, 2018. Disponível em: https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/582. Acesso em: 25 jul. 2024.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1129-1152, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ghLJpSTXFjJW7nWBsnDKhMb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 jul. 2024.

HANNECKER, Lenir Antonio. Compreensão do currículo na educação profissional: possibilidades e tensões do ensino médio integrado. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2014.

MENEZES, Roseany Carla Dantas de. A prática pedagógica na perspectiva curricular do ensino médio integrado: um estudo avaliativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.

MORAES, Lélia Cristina Silveira de. Currículo centrado em competências: concepção e implicações na formação técnico-profissional: estudando o caso do Cefet/MA. 2006. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006.

NOVELLI, Giseli. Currículo por módulos e educação profissional técnica: crítica da formação para o mercado de trabalho. 2006. Tese (Doutorado em Educação: História, Política e Sociedade) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.

PEGORINI, Diana Gurgel. Educação profissional: estado da arte no período de 2012 a 2016. In: Educere, 14., 2017, Curitiba. Anais... Curitiba: IFPR, 2017. p. 1-13.

SCHNEIDER, Marcia Maria Brisch. Desatando os nós do currículo integrado no ensino médio no âmbito dos institutos federais. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2013.

SCHWARTZMAN, Símon. Educação média profissional no Brasil: situação e caminhos. São Paulo: Santillana, 2016.

SENNA, Sérgio do Nascimento. Educação profissional técnica integrada ao ensino médio: o princípio de flexibilidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação para a Ciência) –Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Bauru, 2018.

SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. EDUR: Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e214130, p. 1-15, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/V3cqZ8tBtT3Jvts7JdhxxZk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 25 jul. 2024.

SOARES JÚNIOR, Néri Emílio. As políticas curriculares da educação profissional de nível médio e o trabalho docente: limites, possibilidades e contradições. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

Downloads

Publicado

2024-09-27

Edição

Seção

Artigos