A eadização do ensino superior privado e a precarização do trabalho docente: contradições do capital à luz do Decreto nº 12.456/2025

Leandro Capella; Andrea Luciana Harada Sousa

doi:10.23925/1809-3876.2025v23e73249

Autores

Leandro Capella Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-3559-2611
Andrea Luciana Harada Sousa Universidade Estadual de Campinas https://orcid.org/0009-0006-4342-4526

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2025v23e73249

Palavras-chave:

Decreto nº 12.456/2025, ensino superior privado, EaD, trabalho docente, precarização

Resumo

Este artigo investiga a expansão do Ensino a Distância (EaD) na educação superior privada e a precarização do trabalho docente no Brasil. A partir de uma abordagem crítica da legislação educacional, baseada na teoria marxista e em dados quali-quantitativos sobre o crescimento do EaD, observa-se que a "eadização" funciona como mecanismo de intensificação da exploração docente. Examina transformações em contratação, remuneração, jornada e controle pedagógico, articuladas à análise do Decreto nº 12.456/2025, para identificar alterações e permanências na regulamentação da educação superior. Conclui-se que, embora o recém-publicado decreto promova avanços, tende a reforçar o modelo hegemônico aplicado no setor privado, marcado por lógicas de acumulação que comprometem a qualidade do ensino, reconfiguram o trabalho docente e precarizam os direitos laborais dos profissionais da educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Leandro Capella, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutor em Educação: Currículo (PUC-SP). Integra o grupo de pesquisa "O pensamento de Paulo Freire na educação brasileira” (PUC-SP).

Andrea Luciana Harada Sousa, Universidade Estadual de Campinas

Doutora em Educação (Unicamp). Pesquisadora do Núcleo de Estudos Trabalho, Saúde e Subjetividade (NETSS - Unicamp), Organizadora do Observatório do Trabalho Docente (Unicamp) e diretora presidente do Sinpro Guarulhos Guarulhos).

Referências

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANTUNES, Ricardo (Org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo, Boitempo, 2020. (Mundo do Trabalho)

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presenciais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 250, p. 59, 31 dez. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade a distância em cursos de graduação presenciais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 239, p. 131, 11 dez. 2019

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025a. Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12456.htm. Acesso em: 05 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 381, de 20 de maio de 2025b. Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto n. 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior, e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e MEC para o ano de 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/politica-regulacao-supervisao-educacao-superior/PORTARIAMECN381.pdf. Acesso em: 05 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 506, de 10 de julho de 2025c. Regulamenta as atribuições do corpo docente, mediadores pedagógicos, tutores e responsáveis pelos polos de EaD. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-506-de-10-de-julho-de-2025-641610361. Acesso em: 07 set. 2025.

BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no Século XX. 7. ed. Trad. Nathanael C. Caixeiro. Rio de Janeiro: LTC, 2012.

CAPELLA, Leandro. Docência e resistência: medos e ousadias nas lutas contra a precarização do Ensino Superior privado. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.

DOWBOR, Ladislau; BLANDY, Beatriz de A. A financeirização da educação brasileira e seus impactos. Revista Eletrônica PESQUISEDUCA, v. 14, n. 36, p. 801-825, 2022. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1335. Acesso em: 07 jul. 2025.

HARADA SOUSA, Andrea L. A educação em liquidação: mercantilização, EaD e mutações no trabalho docente no ensino superior privado. 2023. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2023.

HARVEY, David. A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI. São Paulo, Boitempo, 2018.

HUWS, Ursula. A formação do cibertariado: trabalho virtual em um mundo real. Trad. Murillo van der Laan. Campinas, SP, Editora da Unicamp, 2017.

INEP/MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação. Censo da Educação Superior 2022 – divulgação dos resultados. Brasília, 10 out. 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2022/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2022.pdf. Acesso em: 01 jun. 2025.

INEP/MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação. Censo da Educação Superior 2023 – divulgação dos resultados. Brasília, 03 out. 2024. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2023/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2023.pdf. Acesso em: 07 jul. 2025.

INEP/MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação. Censo da Educação Superior 2024 – divulgação dos resultados. Brasília, 17 set. 2025. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2024/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2024.pdf. Acesso em: 21 nov. 2025.

LEHER, Roberto. Mercantilização da educação, precarização do trabalho do docente e o sentido histórico da pandemia da Covid 19. Revista de Políticas Públicas, v. 26, n. Especial, p. 78-102, 30 dez. 2022. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/20262. Acesso em: 07 jul. 2025.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: E.P.U., 2018.

MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política - Livro I: O processo de produção do capital. Vol. I. Apresentação Jacob Gorender; Coordenação e Revisão Paul Singer. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. 2. ed. São Paulo, Nova Cultural, 1985 (Os Economistas).

MORAN, José. Educação híbrida: um conceito chave para a educação, hoje. 2015. Disponível em: https://moran.eca.usp.br/wp-content/uploads/2021/01/educa%C3%A7%C3%A3o_h%C3%ADbrida.pdf. Acesso em: 10 jul. 2025.

SGUISSARDI, Valdemar. O trabalho docente na educação superior no Brasil: heterogeneidade, insegurança e futuro incerto. Integración y Conocimiento, n. 7, v. 2, p. 142-162, 2017. Disponível em: https://revistas.unc.edu.ar/index.php/integracionyconocimiento/article/view/18695/19110. Acesso em: 07 jul. 2025.

SGUISSARDI, Valdemar. O que será das instituições de educação superior comunitárias e confessionais? Comunicações, Piracicaba, v. 25, n. 3., p. 27-42, set.-dez. 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/331130788_O_que_sera_das_instituicoes_de_educacao_superior_comunitarias_e_confessionais. Acesso em: 07 jul. 2025.