A eadização do ensino superior privado e a precarização do trabalho docente: contradições do capital à luz do Decreto nº 12.456/2025

Leandro Capella; Andrea Luciana Harada Sousa

doi:10.23925/1809-3876.2025v23e73249

Authors

Leandro Capella Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP) https://orcid.org/0000-0002-3559-2611
Andrea Luciana Harada Sousa State University of Campinas https://orcid.org/0009-0006-4342-4526

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2025v23e73249

Keywords:

Decree No. 12,456/2025, private higher education, Distance Education, teaching work, precarization

Abstract

This article investigates the expansion of Distance Education (DE) in private higher education and the precarization of teaching labor in Brazil. Drawing on a critical analysis of educational legislation, grounded in Marxist theory and quali-quantitative data on the growth of DE, it argues that the “DE-ization” of higher education operates as a mechanism that intensifies the exploitation of teachers. It examines transformations in hiring, remuneration, workload, and pedagogical control, linking these changes to Decree No. 12,456/2025 in order to identify regulatory continuities and shifts. As a conclusion, although the recently issued decree promotes advances, it tends to reinforce the hegemonic model applied in the private sector, characterized by logics of accumulation that impair teaching quality, reshape teachers’ work, and undermine the labor rights of education professionals.

Author Biographies

Leandro Capella, Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP)

Doutor em Educação: Currículo (PUC-SP). Integra o grupo de pesquisa "O pensamento de Paulo Freire na educação brasileira” (PUC-SP).

Andrea Luciana Harada Sousa, State University of Campinas

Doutora em Educação (Unicamp). Pesquisadora do Núcleo de Estudos Trabalho, Saúde e Subjetividade (NETSS - Unicamp), Organizadora do Observatório do Trabalho Docente (Unicamp) e diretora presidente do Sinpro Guarulhos Guarulhos).

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