Teacher training in Brazil

national curriculum guidelines and their implications

Authors

  • Roberta Abreu Universidade Federal da Bahia
  • Dídima Maria de Mello Andrade Universidade do Estado da Bahia
  • Edson Carlos Andrade de Jesus Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e65067

Keywords:

curriculum guidelines, teacher training, commodification

Abstract

This paper aimed to analyze and discuss the guidelines for Basic Education teacher training in Brazil and their implications. The analytical discussion focused on Resolution CNE/CP no. 2/2019. As a guiding question, it was pointed out: What implications will the national curriculum guidelines for the initial training of Basic Education teachers have on teaching? The theoretical framework focused on the official documents of teacher training guidelines in Brazil and works by researchers in the field. The methodology was consolidated as documentary research. Among the main results, it was found: loss of teaching autonomy; curriculum guidelines that do not help to think; management models that discourage creativity and reflexivity, hindering more democratic practices and the training of more humane, historically referenced teachers.

Author Biographies

Roberta Abreu, Universidade Federal da Bahia

Possui Graduação em Pedagogia, Especialização em Metodologia o Ensino Superior. Cursou DEA (Diplomas de Estudos Aprofundados na Universidade de Paris X), na França trabalhando sobre formação e saberes docentes. Possui Mestrado em Educação na Universidade Metodista de São Paulo. Doutorou-se em Educação e Contemporaneidade na Universidade do Estado da Bahia. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade Federal da Bahia. Atualmente é docente da Universidade Federal da Bahia trabalhando com a disciplina Didática e Práxis Pedagógica. Membro pesquisadora do GEPEL Grupo de Pesquisa Educação, Didática e Ludicidade da Universidade Federal da Bahia.

Dídima Maria de Mello Andrade, Universidade do Estado da Bahia

Professora Titular da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB). Mestre e Doutora em Educação - Especialista em Psicopedagogia e em Supervisão Escolar; Pedagoga. Atualmente é Líder no CNPQ do Grupo de Pesquisa Educação, Ludicidade, Formação e Processos Tecnológicos - ELUFOTEC - MEMBRO DO GRUPO DE PESQUISA INTERINSTITUCIONAL PROFANAÇÃO -IFBA/UNEB/UFRB. Atua principalmente nos seguintes temas: EDUCAÇÃO, Educação de Jovens e Adultos, Didática, Planejamento, Avaliação, Pesquisa e Estágio, Pedagogia de projetos, Formação do Educador, Docência no Ensino Superior, Currículo e Ludicidade, Estágio em Educação Infantil, Ensino Fundamental, Pesquisa, Estágio em Gestão Escolar, Fundamentos da Educação. Professora permanente do Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação-GESTEC. Parecerista ad hoc da Revista Entreideias/ UFBA/ FACED: educação, cultura e sociedade UFBA. Avaliadora ad hoc do MEC. Membro do Instituto de Psicanálise Sérgio Santana/UNEB.

Edson Carlos Andrade de Jesus, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Graduando em Pedagogia pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Foi Bolsista do Programa de Extensão e Pesquisa em diálogo com a Educação Popular; bolsista PIBIC, pela mesma universidade.

References

ABREU, Roberta; CRUZ, Lorames Bispo dos Santos; SOARES, Emanoel Lima Silva. Políticas públicas em educação e o mal-estar docente. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 28, e280023, p. 1-21, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782023280023. Acesso em: 25 mar. 2023.

ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Estatuto. Belo Horizonte: Anfope, 1990. Disponível em: http://www.anfope.org.br/. Acesso em: 16 jun. 2023.

BANCO MUNDIAL. Relatório da Primeira Infância: Foco sobre o Impacto das pré-escolas. Relatório nº 22841-BR. Washington, DC: World Bank, 2001. Disponível em: http://siteresources.worldbank.org/BRAZILINPOREXTN/Resources/3817166-1185895645304/40441681186326902607/08Portugues.pdf. Acesso em: 30 maio 2012.

BELLETATI, Valeria Cordeiro Fernandes; PIMENTA, Selma Garrido; LIMA, Vanda Moreira Machado. Formar professores intelectuais crítico-reflexivos nos cursos de licenciatura apesar das diretrizes nacionais: transgressões possíveis. Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 32, e021026, p. 1-32, jan./dez. 2021. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/8706. Acesso em: 19 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República: [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 19 dez. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: CNE/CP, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: CNE/CP, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 22 fev. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: CNE/CP, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 22 fev. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Proposta de diretrizes para a formação inicial de professores da educação básica, em cursos de nível superior. Brasília: MEC, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/basica.pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean; DESLAURIERS, Jean-Pierre; GROULX, Lionel-H.; LAPPERIÈRE, Anne; MAYER, Robert; PIRES, Alvares. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.

COLL, César; IGNACIO POZO, Juan; SARABIA, Barnabé; VALLS, Enric. Os conteúdos na reforma: ensino e aprendizagem de conceitos, procedimentos e atitudes. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no brasil: a BNC-formação. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 53-71, jul./set. 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8916/5833. Acesso em: 6 jul. 2023.

FELIPE, Eliana da Silva; Cunha, Emmanuel Ribeiro; Brito, Ana Rosa Peixoto de. O avanço do projeto neoliberal nas diretrizes para a formação de professores no Brasil. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 127-151, jul./set. 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8920. Acesso em: 6 jul. 2023.

FLICK, Uwe. Desenho da pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009.

FREITAS, Helena Costa Lopes. Formação de Professores no Brasil: 10 anos de embate entre processos de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 136-167, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hH5LZRBbrDFKLX7RJvXKbrH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 25 mar. 2023.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 2005.

LAVAL, Christian. A Escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Planta, 2004.

LEHER, Roberto. Da ideologia do desenvolvimento à ideologia da globalização: a educação como estratégia do Banco Mundial para o alívio da pobreza. 1998. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.

LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, mar. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/YkhJTPw545x8jwpGFsXT3Ct/. Acesso em: 12 março. 2023.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.

NÓVOA, António. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 166, p. 1106-1133, 2017. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/4843. Acesso em: 9 dez. 2022.

PERRENOUD, Phillipe. As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da educação. Porto Alegre: Artmed, 2002.

SHIROMA, Eneida Oto. Gerencialismo e formação de professores nas agendas das organizações multilaterais. Momento: Diálogos em Educação, Rio Grande, v. 27, n. 2, p. 88-106, 2018. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8093/5344. Acesso em: 9 dez. 2022.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M.; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeira da; CRUZ, Shirleide Pereira da Silva. Projetos em disputa na definição das políticas da formação de professores para a educação básica. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 89-104, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8918. Acesso em: 9 dez. 2022.

THIESEN, Juares da Silva. Quem girou as chaves da internacionalização dos currículos na educação básica? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e194166, p. 1-20, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/RQYkMyR9SQRrRvptQtGsyLF/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 abril. 2023.

Published

2024-11-19

Issue

Section

Artigos