Formação Inicial de Professores e a Resolução 02/2019:  a arquitetura de retrocessos de um projeto curricular neoliberal

Ana Cristina Gonçalves de Abreu  Souza; André Luiz Sena Mariano

doi:10.23925/1809-3876.2024v22e65882

Authors

Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG)
André Luiz Sena Mariano Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG)

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e65882

Keywords:

teacher training, teacher training in Brazil, curriculum for teacher training, Resolution 02/2019, initial teacher training

Abstract

This article is based on the discussion of the field of teacher training and brings reflections on the initial training curriculum policy for basic education teachers in Brazil, established by Resolution 02/2019. We assume our considerations from a critical theoretical approach, recognizing the regression of this national curricular policy; as an objective, we will point out some characteristics of the resolution rewith a focus on bringing the marks of dismantling to the initial training of teachers and the paradigms that support it. We developed, as a methodology, a study, with bibliographical exploration. Finally, the analyzes highlight the importance of building public curricular policies that consider the critical theoretical approach in their elaboration, considering that resolution 02/2019 represents a neoliberal repertoire based on the pedagogy of skills, ignoring the accumulation of knowledge produced both in the field of teacher training and in the field of curriculum.

Author Biographies

Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza, Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG)

Professora Associada na Universidade Federal de Alfenas (MG), Professora e Pesquisadora na Graduação e no Programa de Pós Graduação em Educação. Lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras. Doutora em Educação: Currículo PUC SP. Mestre em Educação: Psicologia da Educação PUC-SP, Mestre em Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação UBC Mogi das Cruzes SP, Pedagoga Universidade do Vale do Paraíba; desenvolveu o estágio pós doutoral no Programa Educação: Currículo PUC SP. Atua na Educação desde 1986, foi docente na Educação Básica, Orientadora Educacional, Coordenadora Pedagógica e Diretora Escolar, gerenciou processos de municipalização em Secretarias de Educação. Em 2015, 2016 foi Subsecretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo. No Ensino Superior atua desde 1999. Membro nos Núcleos das Licenciaturas e Docente Estruturante da Pedagogia. Membro da ANPED, representante no Fórum Mineiro em Defesa da Formação de Professores e Professoras. Coordenadora do Grupo de Pesquisa FORMATIO: Processos na Formação e Profissionalidade Docente UNIFAL MG. Membro dos Grupos de Pesquisa: Esbrina - Universidade de Barcelona e Formação de Professores e Cotidiano Escolar PUC SP. Focaliza estudos, orientações e pesquisas nas áreas de Formação de Professores, Psicologia e Educação e Gestão e políticas escolares e educacionais. Atua em projetos nacionais e internacionais.

André Luiz Sena Mariano, Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG)

Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/Campus de Araraquara), Mestre e Doutor em Educação (na Área de Concentração em Metodologia de Ensino), ambos pela Universidade Federal de São Carlos. Realizou estágio de Pós-doutoramento na área de História da Educação (como Bolsista de Pós-Doutorado Júnior do CNPq) junto à Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/Araraquara. Atualmente, é Professor Associado do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL/MG). É membro da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (SOFIE) e da Associação Brasileira de Currículo (ABdC). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Filosofia da Educação e Sociologia da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, currículo, decolonialidade, umbanda, pedagogia e epistemologia das encruzilhadas.

References

APPLE, Michael W. Política Cultural e Educação. São Paulo: Cortez, 2001

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. CNE/CP n. 2, de 1 de julho 2015. Brasília: MEC/CNE, 2015. Disponível em: http://portal. mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 18 fev 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Brasília: MEC/CNE, 2019. Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file . Acesso em: 18 fev. 2024.

CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002.

DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica: Concepções e Desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, 2015. Disponível em: Disponível em:https://www.scielo.br/j/es/a/hBsH9krxptsF3Fzc8vSLDzr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 fev. 2024.

FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. São Paulo: Cortez, 2003.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 31. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

GIROUX, Henry A. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Porto Alegre: ArtMed, 1997.

IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Planta, 2004.

LOPES, Alice C.; MACEDO, Elizabeth F. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2012.

SAVIANI, Dermerval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 40, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/45rkkPghMMjMv3DBX3mTBHm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 fev. 2024.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y pedagogia de-colonial: apuestas (des)de el in-surgir, re-existir y re-vivir. In: Simpósio Internacional: El significado de la negritud/El significado de se negro, Febrero, 2014.

ZABALA, Anthony. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: ArtMed, 1998.

ZEICHNER, Kenneth M. Formando professores reflexivos para a educação centrada no aluno: possibilidades e contradições. In: Barbosa, Raquel Lazzari Leite (org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: UNESP, 2003. p. 35-55.