LA JUSTICIA CURRICULAR, LA VIOLENCIA SEXUAL EN EL INTERIOR DE LA FAMILIA Y EL DERECHO AL APRENDIZAJE

Autores/as

  • Branca Jurema Ponce Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP
  • Juliana Fonseca de Oliveira Neri Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i4p1208-1233

Palabras clave:

Justicia curricular. Derecho al aprendizaje. Violencia sexual en el interior de la familia. Violencia Doméstica Contra Crianza y el Adolescente (VDCA).

Resumen

Este artículo es el resultado de una investigación-acción crítico-colaborativa. Envolvió educadores de la educación preescolar y de la enseñanza fundamental, los cuales participaron espontáneamente del proceso. Se realizó en asociación con la Red del municipio de São Paulo entre los años 2016-2017. Afirma la necesaria descolonización cotidiana del currículo y la presencia, en este, de discusiones relacionadas al gênero y a la sexualidad. La legislación dirigida a la garantía del derecho al aprendizaje presupone colocar la crianza en el centro del proceso educativo. Todos los tipos de violencia doméstica contra la crianza y el adolescente, en especial la violencia sexual en el interior de la familia, han impactado profundamente la calidad de vida de ellos, su derecho al conocimiento y emergen cotidianamente en la escuela. Se defiende, en este artículo, que tales violencias no son cuestiones pasibles de consideraciones en el âmbito privado porque fieren los derechos humanos y educacionales y, compromenten la construcción de la existencia. Discurrir acerca de esas violencias en la escuela es urgente para la formación integral del educando y para respetar lo que está asegurado en la Constituición Federal de 1988 (artículo 205), en el Estatuto de la Crianza y del Adolescente de 1990 (artículo 53) y en LDB de 1996 (artículo 2º). Se concluye el texto detacando la justicia curricular como una práctica de currículo que respete las necesidades de los educandos, sus diferentes formas de aprender, su derecho a los conocimientos vivos que afirmen sus contextos de vida y les garantice una visión crítica del mundo y, que finalmente les dé garantía de acceso a los bienes culturales como parte de su pleno desarrollo.

Biografía del autor/a

Branca Jurema Ponce, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atua na Linha de Pesquisa de Políticas Públicas e Reformas Educacionais e Curriculares do Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo. Líder do Grupo de Educação e Pesquisa em Justiça Curricular (GEPEJUC) do CNPq. Bolsista na modalidade produtividade em pesquisa (PQ) do CNPq. 

Juliana Fonseca de Oliveira Neri, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Mestre em Educação: Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na Linha de Pesquisa de Políticas Públicas e Reformas Educacionais e Curriculares. Atualmente é doutoranda, bolsista CNPq, no mesmo Programa.  

Citas

ABRAPIA - Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência. Abuso Sexual – Mitos e Realidade. 3. ed. Petrópolis, RJ: Autores & Agentes & Associados, 2002. 60 p.

ARAÚJO, Maria de Fátima. Violência e abuso sexual na família. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 7, n. 2, p. 3-11, jul./dez. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722002000200002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 07 nov. 2017. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722002000200002.

BRASIL. (Ministério da Educação). Elementos conceituais e metodológicos para definição dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento do ciclo de alfabetização (1o, 2o, 3o anos) do Ensino Fundamental. Brasília, MEC/SEB/DICEI/COEF, Dez., 2012.

BRINO, Rachel de Faria; WILLIAMS, Lúcia Cavalcanti Albuquerque. Professores como agentes de prevenção do abuso sexual infantil: detalhamento de um programa de capacitação. In: WILLIAMS, Lúcia Cavalcanti Albuquerque; ARAÚJO, Eliana Aparecida Campanha (Orgs). Prevenção do abuso sexual infantil: um enfoque interdisciplinar. 2. reimp.. Curitiba: Juruá, 2011. p. 112 – 127.

GUERRA, Viviane N. de Azevedo. Violência de pais contra filhos: a tragédia revisitada. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1998. 262 p.

PFEIFFER, Luci. Desconstruindo álibis da violência contra crianças e adolescentes. Palestra. Campinas, 14 de outubro de 2014. Disponível em: http://www.gr.unicamp.br/penses/wp-content/uploads/2016/03/Luci-Pfeiffer-Desconstruindo-álibis-da-violência-.pdf Acesso em: 11 nov. 2016.

PONCE, Branca Jurema. O tempo no mundo contemporâneo: o tempo escolar e a justiça curricular. Revista Educação e Realidade, vol. 41, nº 4, 2016. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/60533> Acesso em: 11 nov. 2016.

PONCE, Branca Jurema; NERI, Juliana F. O currículo escolar em busca da justiça social: a violência doméstica contra a criança e o adolescente. Revista e-Curriculum, São Paulo, V. 13, n. 2, p. 331-349, 2015. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/23663> Acesso em: 11 nov. 2016.

SANTOS, Benedito Rodrigues dos. Guia escolar: Métodos para identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2 ed. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Ministério da Educação, 2004. 163 p.

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Divisão de Ensino Fundamental e Médio Direitos de aprendizagem nos ciclos interdisciplinar e autoral. – São Paulo : SME / COPED, 2016. (Coleção Componentes Curriculares em Diálogos Interdisciplinares a Caminho da Autoria). 72p. Disponível em: <http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/32161.pdf> Acesso em: 07 nov. 2017.

SÃO PAULO. (Câmara Municipal). Lei N. 16.271 de 17 de Setembro de 2015. Aprova o Plano unicipal de Educação de São Paulo. Diário Oficial da Cidade, São Paulo, 18/09/2015, p. 1,3-4c.todas, 1-3.

SÃO PAULO. (Secretaria Municipal de Educação). Portaria n. 5552 de 04 de setembro de 2012. Estabelece procedimentos para as unidades educacionais nas comunicações dos casos de violência, abuso e maus tratos aos alunos, na forma que especifica. Disponível em: <http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=05102012P%20055522012SME> Acesso em: julho 2016.

SORDI, Maria Regina Lemes de. et al. Indicadores de qualidade social da escola pública: avançando no campo avaliativo. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v.27, n. 66, 2016. p. 716 – 753, set./dez., 2016. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/4073/3271> Acesso em: 05 jan. 2017.

TORRES SANTOMÉ, Jurjo. a social: o Cavalo de roia da educação. Porto Alegre: Penso, 2013.

Publicado

2017-12-21

Número

Sección

Artigos