Enseñanza de la literatura brasileña de educación básica
una mirada a la cultura afrobrasileña y el multiculturalismo en los documentos curriculares
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e59067Palabras clave:
literatura, secundaria, cultura afrobrasileña, multicultural, BNCCResumen
En este artículo buscamos problematizar cómo las políticas curriculares actuales sitúan el liderazgo negro en la enseñanza de la Literatura en la Enseñanza Media. Analizamos los documentos del currículo nacional, a partir de la siguiente pregunta: ¿qué visiones de la Enseñanza de la Literatura Brasileña se expresan o son la base de los documentos del currículo nacional? Recurrimos a la investigación cualitativa, con un enfoque descriptivo y analítico. Podemos ver cuánto son sofocadas las cuestiones dirigidas a una educación de las relaciones étnico-raciales planteadas por la Ley Nº 10.639/2003. Finalmente, defendemos la Literatura como un poderoso instrumento para la descolonización de los currículos, siempre que sus bases sean repensadas en el abordaje de los contenidos de la Cultura Afrobrasileña. Así, buscamos contribuir a un debate más amplio: la descolonización de los currículos, por una escuela antirracista.
Citas
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2021.
ALVES, Eliane Fernandes Gadelha; SALUSTIANO, Dorivaldo Alves. Concepções de diversidade na Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Interritórios - Revista de Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, v.6 n.11, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/interritorios/article/view/247750. Acesso em: 05 nov. 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Consulta Pública. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2015. Disponível em: http://historiadabncc.mec.gov.br/documentos/BNCC-APRESENTACAO.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução - Câmara Plena (CNE/CP) nº 2/2018, de 04 de dezembro de 2018. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário da Oficial da União. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 03 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Diário da Oficial da União. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário da Oficial da União. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2004a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-diversas/temas-interdisciplinares/diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-das-relacoes-etnico-raciais-e-para-o-ensino-de-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana. Acesso em: 28 maio 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Diário Oficial da União. Brasília, DF, SEF, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conaes-comissao-nacional-de-avaliacao-da-educacao-superior/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica 2007048997/12598-publicacoes-sp-265002211. Acesso em: 29 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - Parte 2 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Diário Oficial da União. Brasília, DF, SEF, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conaes-comissao-nacional-de-avaliacao-da-educacao-superior/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica 2007048997 /12598-publicacoes-sp-265002211. Acesso em: 29 set. 2021.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário da Oficial da União. Brasília, DF, 2004b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf. Acesso em: 28 maio 2021.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 11, de 09 de maio de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Diário da Oficial da União. Brasília, DF, 10 mai. 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10804-pceb011-12-pdf&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 28 nov. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 28 maio 2021.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.639. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 28 maio 2021.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.645 de 10 de março de 2008(a). Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 11 mar. de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 28 maio 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004c. Disponível em: http://mecsrv125.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 28 maio 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica para o Ensino Médio. Diário da Oficial da União. Brasília, MEC; SEB; DICEI, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622. Acesso em: 15 jan. 2021.
CANDIDO, Antonio. Direitos Humanos e literatura. In: FESTER, A. C. R.; OLIVA, A. M.; GENEVOIS, M. Direitos humanos E... São Paulo: Brasiliense, 1992. p. 107-126.
COSSON, Rildo. Letramento literário: teoria e prática. São Paulo: Contexto, 2011.
CUTI. Literatura Negro-brasileira. São Paulo: Selo Negro, 2010.
DALCASTAGNÈ, Regina. Quando o preconceito se faz silêncio: relações raciais na literatura brasileira contemporânea. Gragoatá, Niterói, n. 24, p. 203-219, 1. sem. 2008. Disponível: https://periodicos.uff.br/gragoata/article/view/33169. Acesso em: 05 dez. 2021.
EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima; RODRIGUES, Doriedson S. (org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. 1ed.Campinas-SP: Alínea, 2012, v. 1, p. 52-71. Disponível em: https://xdocs.com.br/doc/olinda-evangelista-apontamentos-2855zvw1k58x. Acesso em: 15 dez. 2021.
FARIAS, Tom. Carolina: uma biografia. Rio de Janeiro: Malê, 2018.
FERREIRA SOBRINHO, José Hilário. Para além da escravidão, abolição invisibilidade: Resgatando Experiência e Vivências dos Negros no Ceará. In: BEZERRA, José Arimatea Barros; OLIVEIRA, Catarina Farias de; RIBEIRO, Rosa Maria Barros (org.). Saberes Populares e Práticas Educativas. Fortaleza: Editora UFC, 2004. p. 128-149.
HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. Educação e Realidade, Porto Alegre, n. 2, v. 22, p .5, 1997. Disponível em:https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71361. Acesso em: 20 dez. 2021.
hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2017.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. O jogo das diferenças: o multiculturalismo e seu contexto. Belo Horizonte, Autêntica, 2006.
MACEDO, Roberto Sidnei. Atos de currículo e autonomia pedagógica. Petrópolis: Vozes, 2013.
PAULINO, Graça; COSSON, Rildo. Letramento literário: para viver a literatura dentro e fora da escola. In: ZILBERMAN, Regina; RÖSING, Tania (orgs.). Escola e leitura: velha crise; novas alternativas. São Paulo: Global, 2009. p. 61-80.
RÖHRIG, Maiquel. O Cânone Literário e sua relação com a Educação na Contemporaneidade. Revista Educação e Formação, Fortaleza: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE), v. 1, n. 2, p. 121-134, maio/ago, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.25053/edufor.v1i2.1625. Acesso em: 01 dez. 2021.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, São Leopoldo, ano 1, n.1, jul., 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 03 set. 2021.
SARTESCHI, Rosângela. O diálogo entre a literatura e história na constituição das identidades nacionais nos países de língua oficial portuguesa. 2008, Anais. Belo Horizonte: ANPOLL, 2008. Disponível em: http://www.anpoll.org.br/eventos/enanpoll2008/admin/exibe_resumo.php?CodResumo=1211. Acesso em: 12 ago. 2022.
SILVA, Tomaz Tadeu da. O currículo como fetiche: a poética política do texto curricular. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
TORRES SANTOMÉ, Jurjo. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Alienígenas na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2013. p. 155-172.
VEIGA NETO, Alfredo. Currículo, cultura e sociedade. Educação Unisinos, Porto Alegre, v. 8, n. 15, p. 157-171, 2004. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/6496/3638. Acesso em: 20 out. 2021.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista e-Curriculum
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.
