Base Nacional Común para la Formación Inicial de Profesores de Educación Básica
implicaciones para el curso de Pedagogía
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e65228Palabras clave:
BNC-Capacitación, pedagogía, formación docenteResumen
La Base Común Nacional para la Formación Inicial de Docentes de Educación Básica, aprobada en diciembre 2019, revocó la Resolución CNE/CP N° 2/2015, justificando que no ella atendía las demandas formativas necesarias para el proceso de implementación de la Base Curricular Común Nacional para la Educación Básica. La nueva normativa propone cambios a las carreras que estandarizan el proceso de formación, y trae implicaciones para la carrera de Pedagogía, caracterizando erróneamente al profesional pedagogo. Dicho esto, el estudio pretende ampliar el debate sobre orientaciones formativas propuestas con dicha normativa. Por lo tanto, a través de análisis bibliográficos y documentales, a la luz de la teoría Gramsciana, se desprende que la formación docente se reduce hoy a la reproducción y aplicación de contenidos, que extinguen la posibilidad de una formación crítica, humana y emancipadora.
Citas
ALBUQUERQUE, Shahla Cardoso de; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Educando à direita e as políticas educacionais neoliberais, conservadoras e fundamentalistas. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 19, n. 4, p.1406-1431, out-dez. 2021. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/48512. Acesso em: 26 dez. 2023.
ALVES, Kallyne Kafuri; DUARTE, Ana Lucia Cunha. Efeitos da BNC-Formação no curso de Pedagogia: em defesa da gestão escolar e das infâncias. Revista de Políticas e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, jan./dez. 2022. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/17222/14432. Acesso em: 26 dez. 2023.
ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Documento final. IX Encontro Nacional. Campinas, 1998. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/9%C2%BA-Encontro-Documento-Final-1998.pdf. Acesso em: 23 jul. 2023.
ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Documento orientador do XXI Encontro Nacional da ANFOPE. “Por uma política nacional de formação e valorização dos profissionais da educação”. Brasília, 2023. Disponível em: Microsoft Word - Documento ENANFOPE final2023.docx. Acesso em: 19 ago. 2023.
AUSTRALIAN INSTITUTE FOR TEACHING AND SCHOOL LEADERSHIP. Australian Professional Standards for Teachers – All career stages. 2017, Austrália. Disponível em: https://www.aitsl.edu.au/standards. Acesso em: 01 out. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP n° 22/2019. Brasília, 2019c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/133011-pcp022-19-1/file. Acesso em: 26 dez. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. Brasília, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=105091-bnc-formacao-de-professores-v0&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. 3° versão do parecer (atualizada em 18/09/19). Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. Brasília, set. 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2019/124721-texto-referencia-formacao-de-professores/file. Acesso em: 28 out. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 28 out. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CP N° 2, de 1° de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/136731-rcp002-15-1/file. Acesso em: 28 out. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CP N° 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 29 out. 2023.
BRASIL, Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n° 1, de 2 de janeiro de 2024. Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=254431-rcp001-24-pdf&category_slug=dezembro-2023-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 jan. 2024
COSTA, Eliane Miranda; MATTOS, Cleide Carvalho de; CAETANO, Vivianne Nunes da Silva. Implicações da BNC-Formação para a universidade pública e formação docente. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 1, p. 896-909, mar. 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14924. Acesso em: 15 jan. 2024.
COSTA, Marilda de Oliveira; GENTIL, Heloisa Salles. Educação na Agenda 2030 e Emenda Constitucional 95: uma erosão do direito a educação. Educação: Teoria e Prática, v. 28, n. 59, p. 662-681, 14 dez. 2018. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/12949. Acesso em: 15 dez. 2022.
D’AVILA, Jaqueline Boeno. As influências dos agentes públicos e privados no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Centro Oeste, Guarapuava, 2018. Disponível em: http://tede.unicentro.br:8080/jspui/bitstream/jspui/1157/2/JAQUELINE%20BOENO%20D%E2%80%99AVILA.pdf. Acesso em: 13 abr. 2020.
DURLI, Zenilde. O processo de construção das diretrizes curriculares nacionais para o curso de pedagogia: concepções em disputa. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007.
FORPPED. Fórum Paranaense dos Cursos de Pedagogia. Aos colegiados dos cursos de Pedagogia das Universidades Estaduais do Paraná. Paraná, 2022. Disponível em: https://forpped.wixsite.com/website/file-share/b5cc3ece-caf0-479d-9a85-60cd008659b7. Acesso em: 29 out. 2023.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. CNE usa referenciais docentes da Austrália para BNC da Formação. Formação de professores – Blog da Helena, nov. 2019. Disponível em: https://formacaoprofessor.com/2019/11/27/cne-usa-referenciais-docentes-da-australia-para-bnc-da-formacao/. Acesso em: 05 ago. 2023.
GRAMSCI, Antonio. 1891-1937. Cadernos do cárcere. 3. ed. v. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira; MOTA, Maria Renata Alonso; ANADON, Simone Barreto. A Resolução CNE/CP n. 2/ 2019 e os retrocessos na formação de professores. Formação em Movimento, v. 2, n. 4. set. 2020.
IASI, Mauro Luis. De onde vem o conservadorismo? Blog Boitempo, São Paulo, mar. 2015. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2015/04/15/de-onde-vem-o-conservadorismo/. Acesso em: 4 dez. 2022.
LEHER, Roberto. Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia COVID 19. Revista de Políticas Públicas, v.26, n. Especial, p. 78-102, 2022. Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/20262. Acesso em: 15 dez. 2022.
LOLE, Ana; RODRIGUES, Ariadne. Notas sobre hegemonia e mídia no pensamento de Antonio Gramsci. (2018). In: LOLE, Ana; SILVA, Percival Tavares; GOMES, Victor Leandro Chaves (orgs.). Ensaios sobre política e educação em Gramsci. Rio de Janeiro: Mórula, 2022.
ONU. Organização das Nações Unidas Brasil. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Setembro, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 24 abr. 2024.
PORTELINHA, Ângela Maria Silveira. As DCN/2019 para a formação de professores: tensões e perspectivas para o curso de Pedagogia. Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 216-236, jul./set. 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8925. Acesso em: 15 jan. 2024.
QUEENSLAND COLLEGE OF TEACHERS. Australian Professional Standards for Teachers. 2023. Disponível em: https://www.qct.edu.au/standards-and-conduct/professional-standards. Acesso em: 01 out. 2023.
RODRIGUES, Larissa Zancan Rodrigues; PEREIRA, Beatriz; MOHR, Adriana. Recentes imposições à Formação de Professores e seus falsos pretextos: as BNC Formação Inicial e Continuada para controle e padronização da docência. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpec/article/view/35617. Acesso em: 15 jan. 2024.
SANCHES, Carlos Eduardo; VIEIRA, Alboni Marisa Dudeque Pianovski. A formação de Professores e o PNE: Contradições e Desafios da Educação a Distância e Valorização do Magistério. Education Policy Analysis Archives, v. 28, p. 139, 2020. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/5257. Acesso em: 15 dez. 2022.
SCHLESENER, Anita Helena. Políticas públicas, estado e educação: notas a partir dos escritos de Gramsci. Movimento-Revista de educação, n. 5, 5 jan. 2017. Disponível em: POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E EDUCAÇÃO: notas a partir dos escritos de Gramsci | Movimento-revista de educação (uff.br). Acesso em: 04 dez. 2022.
SCHLESENER, Anita Helena. Educação repressiva: as várias faces da repressão na formação da sociedade. Ponta Grossa: UEPG, 2019.
SHEEN, Maria Rosemary Coimbra Campos. A política educacional como momento de hegemonia: notas metodológicas a partir das contribuições de Antônio Gramsci. Revista HISTEDBR, Campinas, n. 25, p. 3-12, mar. 2007. Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/4959/art01_25.pdf. Acesso em: 04 dez. 2022.
SILVA, Monica Ribeiro da. Impertinências entre trabalho, formação docente e o referencial de competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 123-135, jan./mai. 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/965. Acesso em: 04 dez. 2022.
SOUZA, Patrícia de; SHIROMA, Eneida Oto. Análise da Agenda 2030: A educação como estratégia na captura do fundo público. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n.42, p.01-26, 22 jul. 2022. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53528. Acesso em: 15 dez. 2022.
TAFFAREL, Celi Nelza Zulke. Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação): Ocultar, silenciar, inverter para o capital dominar. Anfope, Salvador, 24 nov. 2019. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2019/11/BNCF-Celi-Taffarel-24112019.pdf. Acesso em: 26 ago. 2022.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista e-Curriculum
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.
