As Tecnologias Digitais na Educação

uma análise da legislação brasileira

Autores

  • Joelma de Fátima Mendes Instituto Federal do Norte de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-1638-3072
  • Ana Maria De Matos Ferreira Bastos Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) – Portugal https://orcid.org/0000-0003-1227-3121
  • Natália Moura Lopes Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) – Portugal

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e61532

Palavras-chave:

tecnologia, legislação, educação brasileira, pesquisa qualitativa

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a forma como as tecnologias digitais de informação e comunicação são abordadas na legislação educacional brasileira. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa e de uma pesquisa documental acerca dos documentos oficiais que norteiam a educação brasileira. Os resultados apontam que as tecnologias são referenciadas em todos os documentos consultados, alguns de forma mais superficial, outros de forma um pouco mais abrangente e ora com uma visão de tecnologia enquanto artefato técnico, enfatizando os aspectos instrumentais e ora buscando uma abordagem sociocultural, como resultado das necessidades humanas e de sua cultura. A tecnologia já é mencionada há décadas na legislação educacional brasileira, o desafio agora é integrá-la de fato, no processo de ensino e de aprendizagem e em consonância com os objetivos educacionais.

Biografia do Autor

Joelma de Fátima Mendes, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

Doutora em Ciências da Educação pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD/ Portugal). Professora de Didática e Fundamentos do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Norte de Minas Gerais -IFNMG.

 

Ana Maria De Matos Ferreira Bastos, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) – Portugal

Doutora em Ciências da Educação pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD/ Portugal). Professora da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Natália Moura Lopes, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) – Portugal

Doutora em Ciências da Educação pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD/ Portugal). Professora da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Referências

ADAMS, Telmo. Tecnologias e Educação: contribuições para o debate na obra de Paulo Freire. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 31, n. 65, p. 226-242, jan./mar. 2022. Disponível em: https://dx.doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2022.v31.n65.p226-242. Acesso em: 15 maio 2022.

AGÊNCIA BRASIL. Município do Rio de Janeiro proíbe uso de celular em salas de aula. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-08/municipio-do-rio-de-janeiro-proibe-uso-de-celular-em-salas-de-aula. Acesso em: 06 set. 2023.

ALESP. Assembleia Legislativa de São Paulo. SP ganha 'Semana de Conscientização sobre o uso de celular, tablet e computador por crianças'. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=445863. Acesso em: 06 set. 2023.

ALMEIDA, Maria Elizabeth Bianconcini de. Narrativa das relações entre currículo e cultura digital em tempos de pandemia: uma experiência na pós-graduação. Práxis Educacional, v.17, n. 45, p. 1-29, abr./jun. de 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i45.8324. Acesso em: 11 nov. 2021.

AQUINO, Jayne Cristina Franco de; CAETANO, Luiz Miguel Dias. Políticas públicas educacionais: programas de integração tecnológica na rede pública. Revista de Estudos Interdisciplinares, v. 4, n. 3, p. 40–62, 2022. Disponível em: https://revistas.ceeinter.com.br/index.php/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/342. Acesso em: 24 jan. 2023.

BRASIL. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, [1996]. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação Fundamental (SEF). Terceiro e quarto ciclos: Introdução. Brasília: MEC/SEF. 1998.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 15 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2014a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 18 jun. 2021.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014b. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/20204. Acesso em: 10 dez. 2021.

BRASIL. Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Ministério Da Educação/ Conselho Nacional De Educação Conselho Pleno. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 27 ago. 2021.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a base-Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação. 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 03 out. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: CNE, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 13 nov. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília: CNE, 2020. Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Resolução nº 1, de 4 de outubro de 2022. Define Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC. Brasília: CNE, 2022.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2022-pdf/241671-rceb001-22/file. Acesso em: 01 maio 2023.

CARVALHO, Mark Clark Assen de. O regresso das indefinições sobre a formação de professores: entre disputas, negações e resistências. Práxis Educacional, v. 17 n. 46, p.1-14. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8923. Acesso em: Acesso em: 11 nov. 2022.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 1-19, jul./set. Vitória da Conquista Bahia -Brasil. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8916. Acesso em: Acesso em: 11 fev. 2022.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa.16 ed. São Paulo: Paz e terra, 2000.

GADOTTI, Moacir. História das ideias pedagógicas. 3. ed. São Paulo: Ática,1995.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas,2002.

HAIDT, Regina Céla Cazaux. Curso de Didática Geral. São Paulo: Ática, 1994.

HEINSFELD, Bruna Damiana; PISCHETOLA, Magda. O discurso sobre tecnologias nas políticas públicas em educação. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, e205167, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1678-4634201945205167. Acesso em: 13 nov. 2021.

IFNMG. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023. IFNMG, 2019. Disponível em: https://www.ifnmg.edu.br/pdi. Acesso em: 10 set. 2021.

KENSKI, Vani Moreira. A urgência de propostas inovadoras para a formação de professores para todos os níveis de ensino. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 15, n. 45, p. 423-441, maio/ago. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.15.045.DS03. Acesso em: 17 nov. 2021.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 26. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.

OLIVEIRA, Eva Aparecida. A técnica, a techné e a tecnologia. Itinerarius Reflectionis, Goiânia, v. 4, n. 2, 2008. Disponível em: https://revistas.ufg.br/rir/article/view/20417. Acesso em: 25 jan. 2023.

SAMPIERI, Roberto Hernández; COLLADO, Carlos Fernández.; LUCIO, María Del. Pilar Baptista. Metodologia de Pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.

SILVA, Gildemarks C. e. Tecnologia, educação e tecnocentrismo: as contribuições de Álvaro Vieira Pinto. Rev. bras. Estud. pedagog, Brasília, v. 94, n. 238, p. 839-857, set./dez. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/8yzpyFXhFS3bHdpCRsgGRtH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 22 maio 2022.

SIMIONATO, Margareth Fadanelli; HOBOLD. Márcia de Souza. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 1-17, jul./set. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8917. Acesso em: Acesso em: 11 set 2022.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. TIC e Educação. Instituto Internacional de Planejamento Educacional -IIPE. Buenos Aires - Escritório para a América Latina. Siteal / Unesco, 2019. Disponível em: https://siteal.iiep.unesco.org/sites/default/files/sit_informe_pdfs_pt/eje_-_educacion_y_tic_-_pt.pdf. Acesso em: 28 fev. 2023.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Resumo do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023:Tecnologia na educação: Uma ferramenta a serviço de quem? Paris: Unesco, 2023.

VIEIRA PINTO, Álvaro. O conceito de Tecnologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.

Downloads

Publicado

2024-12-13

Edição

Seção

Artigos