Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito

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Vol. 1 No. 1 (2026): Fronteiras Interdisciplinares do Direito

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Publié-e: 2026-08-11

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Apresentação

Apresentação

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araújo

1-3
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Artigos

Emergência e personificação como o Direito faz entidades não-humanas falarem

Gunther Teubner; Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araújo, Rodrigo de Araújo Alcantara Barbieri

04-56
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Da ética declarativa à ética aplicada dignidade humana e limites jurídicos da tecnociência

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Nilson Goncalves do Carmo

57-76
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Mais um passo da solução extrajudicial a “(des)necessidade” de ingresso no Judiciário para exercício da cláusula resolutiva – expressa ou tácita

William Santos Ferreira, Raphael Martinuci

77-98
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Direito, tecnologia da informação e acesso à justiça no contexto esportivo a regulação das apostas, compliance e o combate à lavagem de dinheiro

Cláudio Ganda Souza, Leonardo de Carvalho Barboza

99-112
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Acesso à justiça, revisão de normas discriminatórias e proteção integral de vítimas na agenda da CSW70 compromissos internacionais de 2026, tradução normativa interna e riscos de regressão no direito privado brasileiro

Celeste Leite dos Santos

113-130
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O controle de convencionalidade como fonte do Direito entre a soberania constitucional e a cooperação interamericana

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araújo, Rodrigo de Araujo Alcantara Barbieri

131-149
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A influência da inteligência artificial no mundo da moda uma nova era de proteção da propriedade intelectual

Elaine Cristina Pardi Domingues, Gabriela Cardoso Nogueira

150-175
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Psicopoder e arquitetura algorítmica proposta de um modelo cíclico de captura e indução da subjetividade nas plataformas digitais

Marcelino Meleu, Stephani Bonassa

176-195
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Pode ser considerada tendenciosa a caracterização de Rawls como um interpretativista jurídico, segundo Dworkin?

Alcione Roberto Roani, Felipe Sasso

196-216
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Transformações econômicas no Brasil a partir do século XX longos desafios para o desenvolvimento por meio das políticas de industrialização

Fernando Geraldo Simão, Lucas Tavares Simão, Milla Finotti Alcure

217-246
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Cooperando com o tio Sam reflexões sobre a copropriedade de patentes em cooperação Brasil- EUA

Marco Bruno Miranda Clementino, Beatriz Costa da Silveira Barros, Jorge Enrique de Azevedo Tinoco

247-268
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O (des)alinhamento entre a política pública brasileira de socioeducação e os princípios da sustentabilidade socioambiental e a Agenda 2030

Cristiane Roque de Almeida, Alyne Crystina Alves Magalhães, João Pedro Soares Veloso , José Miguel Nunes da Silva

269-295
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Reforma Tributária breve análise do Federalismo reformulado pela EC 132/2023 sob a perspectiva de Niklas Luhmann

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Alexandre Aziz

296-309
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A Eficiência Fiscal da Farmacoterapia Inovadora Ozempic e Mounjaro seriam capazes de reduzir os custos com benefícios por incapacidade temporária no RGPS?

Jonathan Barros Vita, Caio Togni de Carvalho, Igor Stelmastchuk Nogari

310-330
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Serviço Público e limites constitucionais à desestatização: uma análise comparada entre Brasil e Estados Unidos

Ricardo Stanziola Vieira, Jaqueline Decoud dos Santos, Marllon Vieira de Oliveira

331-346
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Constitucionalismo do espaço virtual uma introdução

Raquel Xavier Vieira Braga, Bernardo Pablo Sukiennik

347-361
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Entre a automação e a Inteligência Artificial o papel do Conselho Nacional de Justiça na regulação tecnológica do judiciário brasileiro

Italo Farias Braga, Gabriel Braga

362-374
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Participação política na era digital o movimento "vida além do trabalho" como expressão do constitucionalismo digital

Alana Maria Passos Barreto , Sayonara Hallin Martins Andrade, Flávia de Ávila

375-401
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O lar como exceção a gênese da exclusão Juslaboral do serviço doméstico no Brasil (1830–1943)

Andrea Borelli

402-422
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A análise retórica-hermenêutica da diferenciação do assédio moral de conflitos interpessoais no ambiente de trabalho

Luciano Henrique Caixeta Viana, Simone Tavares de Andrade

423-446
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Le rétablissement de la fonction représentative du pouvoir législatif pour la restauration de la stabilité institutionnelle

médecin, Mestre

447-470
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Arquitetura hostil e discurso da segurança urbana como violação do direito à cidade

José Querino de Macêdo Neto

471-484
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A pesquisa teórica no direito e seus desafios à luz dos estudos em direito e emoção

Ana Carolina de Faria Silvestre Jeziorowski

485-499
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Psicologia Jurídica e Adultocentrismo considerações sobre o lugar da criança na justiça

Rafael Reis da Luz

500-528
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Pobreza menstrual, políticas públicas e direitos humanos : quando a omissão estatal compromete a igualdade de gênero e a cidadania democrática

Edinilson Donisete Machado, Matheus Arcoleze Marelli, Maria Júlia de Avelar Lima

529-548
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Prova emprestada e contraditório diferido no processo penal: admissibilidade, cadeia de custódia e limites de valoração

Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Mirella Fernandes Atanázio

549-574
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A verdade no processo penal uma análise da crise epistêmica através do caso Mariana Ferrer

Renan Posella Mandarino, Larissa de Sá Hisnauer, Vítor Salvador Garcia Lopes

575-597
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Criminalisation, marginalisation et confinement symbolique les peuples autochtones et l'imaginaire national

João Lisboa

598-616
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Violência obstétrica análise da responsabilização jurídico -penal do sujeito ativo da conduta

Sara Chaga, Simone Lima dos Santos

617-634
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Trust, surveillance and the criminalisation of adolescent sexuality when protection silences autonomy

Gabriella Veo Lopes da Silva

655-674
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Júri simulado no ensino jurídico disfunções no regime de informação e o modelo de júri mediado

Jobson Louis Almeida Brandão

675-698
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