e-ISSN 2675-7648
, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP, Brasil
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Direitos Democráticos & Estado Moderno n. 3 (2021): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Resenhas
A supressão do juridiquês
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 1 n. 4 (2022): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Resumos de Teses
Mimesis, (in)justiça e o direito como regulação da metamorfose:
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 1 n. 7 (2023): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Resenhas
A Teoria da Failing Firm e sua aplicação no Brasil
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 1 n. 7 (2023): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Resumos de Teses
Participação Feminina na Política no Brasil e os Desafios rumo à Democracia Paritária Participativa
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 1 n. 7 (2023): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Editorial
Editorial
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 1 n. 7 (2023): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Artigos Especiais
Uma releitura atenta do culturalismo jurídico de Miguel Reale:
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 3 n. 9 (2023): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Artigos Científicos
O Aborto e a reprodução humana
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 3 n. 9 (2023): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Artigos Científicos
A Acessibilidade e o direito ao voto da pessoa com deficiência
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 2 n. 8 (2023): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Artigos Especiais
O Imposto sobre grandes fortunas (CF, Art. 153, VII), o princípio da igualdade e a efetividade da Constituição
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 2 n. 8 (2023): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Editorial
Editorial
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 3 n. 9 (2023): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Discursos Acadêmicos
Discurso proferido pelo Professor Vidal Serrano Nunes Júnior na entrega do título de Professor Emérito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ao Professor Roque Antônio Carrazza
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 3 n. 9 (2023): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Discursos Acadêmicos
Discurso proferido pelo Professor Roque Antonio Carrazza na cerimônia que recebeu o título de Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 3 n. 9 (2023): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Editorial
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 3 n. 9 (2023): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Resenhas
Violência
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 1 n. 10 (2024): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Artigos Científicos
Antecipações de recebíveis efetuadas por empresas em débito com a Fazenda Pública, por créditos tributários regularmente inscritos como dívida ativa – não configuração da presunção de fraude, a que alude o Art. 185, do CTN – questões conexas
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 1 n. 10 (2024): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Resumos de Teses
Ação rescisória e valoração da prova:
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 1 n. 10 (2024): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Editorial
Editorial
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Direitos Democráticos & Estado Moderno n. 2 (2021): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Artigos Científicos
Os aspectos constitucionais do novo artigo 492 do Código de Processo Penal.
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Direitos Democráticos & Estado Moderno n. 1 (2020): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Artigos Científicos
O CONSTITUCIONALISMO E A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO
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Direitos Democráticos & Estado Moderno n. 2 (2021): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Artigos Científicos
Audiência de Conciliação e Mediação: Medida para o descongestionamento do Poder Judiciário
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Direitos Democráticos & Estado Moderno n. 2 (2021): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Artigos Científicos
Imparcialidade, autoritarismo líquido e exceção na Operação Lava Jato
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Direitos Democráticos & Estado Moderno n. 2 (2021): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Resenhas
O instituto dos “assentos” e a função jurídica dos Supremos Tribunais
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Direitos Democráticos & Estado Moderno n. 3 (2021): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Artigos Científicos
A Axiomática constitucionalidade do direito ao crédito de IPI na aquisição de insumos imunes, isentos, não-tributados ou sujeitos à alíquota zero
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Direitos Democráticos & Estado Moderno n. 2 (2021): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Resenhas
Suspensão de liminar em matéria criminal e o artigo 316 do Código de Processo Penal a partir de decisão proferida pelo Min. Marco Aurélio (análise do HC 191836/SP e da sl 1395/SP)
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Direitos Democráticos & Estado Moderno n. 2 (2021): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Resumos de Teses
Ação civil pública para a defesa de direitos de pessoas privadas de liberdade
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Direitos Democráticos & Estado Moderno n. 2 (2021): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Resumos de Teses
O desequilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão por inadimplemento do usuário como critério objetivo e legitimador da interrupção do serviço público à luz dos princípios do Estado Constitucional de Direito
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Direitos Democráticos & Estado Moderno n. 2 (2021): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Resumos de Teses
Educação e direito: a conexão necessária para a formação integral e integradora da criança e do adolescente junto ao ambiente escolar
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Direitos Democráticos & Estado Moderno v. 1 n. 4 (2022): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Artigos Científicos
A Interseção entre a filosofia política de Thomas Hobbes e a física de Isaac Newton refletida na teoria do Estado
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Direitos Democráticos & Estado Moderno n. 2 (2021): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Editorial
Editorial
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Direitos Democráticos & Estado Moderno n. 1 (2020): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Resenhas
Reconhecimento da dignidade da pessoa humana furto de energia elétrica e água, estado de necessidade resenha da apelação criminal N.º 0003175-43.2009.8.26.0145
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Direitos Democráticos & Estado Moderno n. 2 (2021): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - Artigos Científicos
Telemedicina: instrumento efetivador da saúde e de grande importância na proteção de dados
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